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Rondônia de Potencialidades
SEAGRI
Concacau 2022
Concafé 2022
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Boletim Informativo
Chamamento Público
Crédito Fundiário
Manual do Expositor
Pesquisa de Preços
Plano ABC+ Rondônia
Grupo Gestor do Plano ABC+ (Atos Normativos)
Plano ABC+ (Atualizações)
Programa Proleite
Condalron
Diagnóstico da Cadeia Produtiva do Leite Estado de Rondônia
Fundo Proleite
Valor de referência do leite em Rondônia
Manual do Conseleite Rondônia
Tabela custo produção do leite
Tabela valor de referência do leite com a qualidade
Relatório de Gestão
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Parcerias
Publicações
RODADAS DE NEGÓCIOS 2017
Sobre
Código de Ética
Competências
Missão, visão e valores
Organograma
Secretários, Diretorias, Coordenadores e Equipe Técnica
Agenda
Agroindústria Familiar
SEAS
Conselho do FECOEP
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Fundos/Conselhos
Conselho Deliberativo do FECOEP
Sobre
Reuniões FECOEP
Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS
Agenda de Reuniões
Composição
Resoluções
Atas de Reuniões
Legislações
Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS
Conselho Estadual de Direitos da Criança e Adolescente – CONEDCA
Agenda de Reuniões
Composição
Resoluções
Atas de Reuniões
Legislações
Fundo Estadual de Direitos da Criança e Adolescente – FUNEDCA
Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – CONSEDH
Agenda de Reuniões
Composição
Conferências
Resoluções
Atas de Reuniões
Legislações
Conselho Estadual de Direitos da Mulher – CEDM
Agenda de Reuniões
Composição
Resoluções
Atas de Reuniões
Legislações
Conselho Estadual de Direitos das Pessoas com Deficiência – CONDEF
Atas de Reuniões
Composição
Conferências
Resoluções
Agenda de Reuniões
Legislação
Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Idosa – CEDPI
Agenda de Reuniões
Composição
Resoluções
Atas de Reuniões
Legislações
Fundo Estadual de Direitos da Pessoa Idosa
Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial – CEPIR
Composição
Atas de Reuniões
Agenda de Reuniões
Legislações
Resoluções
Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA
Agenda de Reuniões
Composição
Legislações
Resoluções
Atas de Reuniões
Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura – CEPCT/RO
Composição
Legislações
Agenda de Reuniões
Resoluções
Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Estado de Rondônia – MEPCT
Relatórios
Sobre
Institucional
Carta de Serviços
Conheça a Seas
Quem é Quem
Missão, Visão e Valores
Agenda
Estrutura Organizacional
Planejamento Estratégico
Unidades Regionais
Normas, Legislações e Manuais
LGPD
Planejamento Estrategico
Políticas Públicas
Assistência Social
Rede de Assistência Social do Estado de Rondônia
Vigilância Socioassistencial em Rondônia
Coordenadoria de Desenvolvimento Social (CODS)
Gerência de Inclusão Social Produtiva
Coordenadoria de Habitação
Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional (COSAN)
Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional
Direitos Humanos
Desenvolvimento Social
Estrutura Administrativa
Sistema de Prevenção e Combate à Tortura
Diretrizes voltadas à promoção dos Direitos Humanos
Casa do Ancião – CASA
Gerência da Casa dos Conselhos (GCONSELHOS)
Programas e Projetos
Programa Meu Sonho
Projeto Rondônia Recicla
Terceiro Setor
Plano de Habitação Habita+
Programa Pão Nosso
Programa Vencer
Programa Prato Fácil
Programa Criança Protegida
Programa Mulher Protegida
Programa Mamãe Cheguei
Programa Crescendo Bem
Central de Informação aos Migrantes e Refugiados
Cofinanciamento Estadual do Suas
Programa Rondônia Cidadã
Central de Libras de Rondônia
RG para pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA
Projeto Jovem Criador
Programa AmpaRO
Campanha “Declare seu Amor”
Atas e Resoluções
SECOM
4. Legislação
5. Organograma
A Ouvidoria
Agenda
Apresentação
Aviso
Cartilha previdenciária
Contato
Coordenadoria de Infraestrutura – COINF
Endereços
Fundo Penitenciário (FUPEN)
Institucional
Campanhas
Revista Institucional
Imprensa
Sala de Imprensa
Eventos
Pauta
IV FÓRUM DOS PREFEITOS E VEREADORES DO ESTADO DE RONDÔNIA
Missão, visão e valores
Modelo Padrão de Convite
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Infográfico – 40ª Arraial Flor do Maracujá
Áudio Release
Notícias
Press kit Coronavírus Secom RO
Publicação de Formulário de Cadastramento de Veículos de Comunicação Digitais
Publicações
Publicidade
Quem é Quem
Quem é Quem
Sobre
Designação de atividades
Manual da marca
Organograma
Quem é Quem
Termo Geral de Diretrizes
Quem é Quem
6. Unidades de Internação
SEDAM
Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental em Rondônia – CIEARO
Conselho Estadual de Recursos Hídricos
Conselhos
Consulta pública sobre Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial – Hidroelétrica Cachimbo Alto
Contato
Controle Interno – CCI
Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM
Coordenadoria de Recursos Humanos – CGRH
Desenvolvimento Florestal – CODEF
Dia Mundial da Água
Downloads
Educação Ambiental – CEAM
Florestas Plantadas – CFP
Geociênciais – COGEO
Institucional
Quem é quem
Legislação
1. Leis
2. Decretos
3. Portarias
4. Resoluções
Legislação
Licenciamento Ambiental – COLMAM
Listagem de Outorgas
Listagem de Outorgas
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Nota Técnica Segurança das Barragens
Notícias
Oportunidade
Patrimônio, Administração e Finanças – COPAF
PDSEAI
Piscicultura – Aquicultura
Planejamento e Orçamento – CPO
Povos Indígenas – COPIN
Programas, Câmaras, Comissões e Conselhos
Proteção Ambiental – COPAM
Publicações
Recursos Hídricos – COREH
Regularização Ambiental – COMRAR
S.O.S Enchente 2019 – Postos de Coleta
Sedam Comemora 28 anos em 19 de Março de 2018
Serviços
Boletim hidrometeorológico
CAR
DARE
Meteorologia
Sinaflor
Tecnologia da Informação – CTI
Unidades de Conservação – CUC
2. Histórico
SEDEC
Atendimento SEDEC
Caixa Econômica Federal
CHAT SEDEC
Inovação
Institucional
Boletim Econômico Mensal
2020
2021
Medidas Econômicas Especiais (Covid-19)
Banco do Povo de Rondônia
Secretaria de Estado de Finanças
Ministério da Economia
Caixa Econômica Federal
Banco do Brasil
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Portal do Empreendedor
Relatório de Dados do Desenvolvimento Econômico
2023
4 – Abril
5 – Maio
6 – Junho
7 – Julho
8 – Agosto
9 – Setembro
9-10 – Outubro
Dezembro
1 – Janeiro
2 – Fevereiro
3 – Março
9- 11 – Novembro
SINE
ATAS
CETERO – Conselho Estadual de Emprego e Renda
RESOLUÇÕES SEDEC SINE
Medidas de Enfrentamento à Covid-19
Geração Emprego
Invest Rondônia
Procon
Sine Estadual
Consic
Conder
Programa de Incentivo Tributário (P.I.T.)
Leis e Resoluções
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Notícias
Plano de Retomada Sedi
Publicações
Sobre
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Organograma
Quem é Quem
Setores
Terceiro Setor- SISPAR
SEDUC
Ações de Acolhimento
Ações de Nivelamento das Turmas
Ações Integradas (SEDUC/SESAU/SEAS)
Alimentação Escolar
Atividades Pedagógicas não Presenciais
CAE – Conselho de Alimentação Escolar de Rondônia
CAERO – Conselho de Alimentação Escolar de Rondônia
Legislação – CAERO
Calendário e Registro de Visitas – CAERO
Cartão Alimentação Escolar
Competências – CAE – Conselho de Alimentação Escolar de Rondônia
Composição – CAE – Conselho de Alimentação Escolar de Rondônia
Contato
Decretos e Portarias
Diagnóstico (Retorno gradual e progressivo das aulas)
Distribuição de kits com gêneros alimentícios – recursos do PNAE
Distribuição de kits com gêneros alimentícios existentes em estoque
Documentos – CAERO
Documentos Normativos – Ensino Remoto
EPI’S, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
Estrutura Básica – CAE – Conselho de Alimentação Escolar de Rondônia
Ferramentas de Comunicação
Formação – Capacitação Técnica e Pedagógica
Garantia de acesso aos conteúdos pedagógicos (EJA, ED. Campo, ED. Indígena, ED. Quilombola e ED. Especial)
Gestão
Gestão de Pessoas
Gestão Educacional
Orientações de estágios
Grupos de Risco
Institucional
A secretaria
Organograma
Órgãos Vinculados
Conselho Estadual de Educação – CEE
Conselho de Alimentação Escolar – CAERO
Conselho de Acompanhamento e Controle Social – FUNDEB
Quem é Quem
Ouvidoria
O que é?
Legislação
Relatórios de Gestão
Institucional – CAE – Conselho de Alimentação Escolar de Rondônia
Kits com gêneros alimentícios para alunos indígenas
Legislação Estadual – CAERO
Legislação Federal – CAERO
Manutenção do Vínculo Aluno/Escola
Mecanismo de Busca Ativa
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Notícias
O Conselho – CAE – Conselho de Alimentação Escolar de Rondônia
Orçamento da Educação
Plano de contratação anual
Planos e Protocolos
Profissionais da Educação
Programas e Projetos
Programas
Jovens Embaixadores
Programa de Alfabetização do Estado de Rondônia – ProAlfa
Programa de Educação Integral – PEI
Programa Escola das Adolescências
Projeto Intercâmbio Internacional Estudantil
Programa de Melhoria na Qualidade de Ensino – Excelência
Saúde na Escola
Escola do Novo Tempo
Programa Estadual de Correção de Fluxo Escolar: Integrar para Concluir com Avanço
Programa de Apoio Financeiro
Programa Nacional do Livro Didático e do Material Didático – PNLD
Programa de Apoio às Novas Turmas da EJA
Programa de Implementação de Salas de Recursos Multifuncionais – Ensino Especial
Escola Acessível
Jovem Senador Brasileiro
Parlamento Jovem Brasileiro
Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência
Programa Criança Protegida
Programa de Combate ao Bullying
Programa Tempo de Aprender
Programa Estudante Auditor
Projetos
Educação de Paz
Projeto Exposição de Ciência, Inovação e Tecnologia Educacional de Rondônia
Projeto Robótica Educacional Maker/Remaker
Jogos Escolares de Rondônia – Joer
Mais Esporte Escolar
Festival Estudantil Rondoniense de Artes – Fera
Mais Cultura Escolar
Bandas e Fanfarras Escolares
Ensino Médio com Mediação Tecnológica
Educação Tecnológica na Área de Robótica Educacional
Trilhando Rumo ao Enem
Justiça Restaurativa
Dia de Ler – Todo Dia
Tutoria Pedagógica Educacional
Referenciais Curriculares
Rede de Inovação de Educação Híbrida
Referencial Pedagógico
O que é?
Base Legal
Referencial Curricular do Ensino Médio
Processo de Escuta
Consultas Públicas
Formações continuadas
Plano de Implementação
Referencial Curricular – Ensino Infantil
Acompanhamento da implementação
Referencial Curricular – Ensino Fundamental
Publicações
Revisão Curricular e Reorganização do Calendário Letivo
Transmissão e Sintomas
Transparência COVID-19
PNAE
Referencial Curricular do Estado de Rondônia RCRO
PEALE
Reelaboração do Currículo do Ensino Médio
Dados Abertos
Catálogos
Controle interno
Gestão Educacional
Censo Escolar
Orientações Pedagógicas
Guias & Manuais
Plano Estadual de Educação – PPL
Política de Educação Especial Inclusiva
Recursos Humanos
Manual de Procedimentos de Gestão de Pessoas
Plano de Contratações Anual
Instruções normativas
Notas Técnicas
Plano Estadual de Educação
Conselho Escolar
Alimentação Escolar
Transporte Escolar
Regularização de Escolas
SEFIN
Contato
Institucional
TATE
Composição
Histórico
Legislação
Lei 912-00
Lei 954-00
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Programa Contribuinte Legal
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Quem é Quem
Telefones
SEGEP
Contato
Institucional
Atualização Cadastral
Calendário de Processamento de Dados do Pagamento Estadual – 2022
Centro de Perícia Médica
Perguntas Frequentes
Documentos para Nomeação em CDS
Quem é Quem
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Planejamento Anual de Férias
PERGUNTAS FREQUENTES – SERVIDOR
PERGUNTAS FREQUENTES – CHEFE DE SETOR
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SEJUCEL
Auxílio Emergencial
HABILITADOS E INABILITADOS DO EDITAL- 1ª EDIÇÃO MAESTRO ALKBAL DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE CURADORIA
HABILITADOS E INABILITADOS DOS EDITAIS
Cartilha da Juventude
Contato
Convênios e Contratos de Repasse Celebrados com a União
Coordenadorias
1. Juventude
2. Cultura
Flor do Maracujá
Portarias Lei Aldir Blanc
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Lei Paulo Gustavo
Programa do Artesanato Brasileiro – RO
1ª FEIRA VIRTUAL DE ARTESANATO DE RONDÔNIA
21ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (FENEARTE)
4ª Feira de Exposição de Artesanatos e Trabalhos Manuais de Rolim de Moura
3. Esporte e Lazer
1. Jogos Intermunicipais de Rondônia 2026
4. Equipamentos
1. Culturais
Bibliotecas
Casa da Cultura
Cedoc
Museus
2. Esportivos
5. Convênios e Termos de Fomento
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
Documentos Modelos
Editais Lei Aldir Blanc – ERRATAS
Edital 76 Curadoria
Edital 77 Transmissões ao Vivo Gravadas
Edital 78 Produção Audiovisual
Edital 80 Difusão de Festivais, mostras e Feiras Artísticas e Culturais
Edital 81 Mestres e Mestras da Cultura
Edital 83 Fomento à Cultura para Pesquisa e Desenvolvimento de Expressões Culturais
Edital 84 Quilombolas
Edital 85 Indígenas
Edital 86 Marechal Rondon Publicação e Difusão de Expressões Culturais
Manuais
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Notícias
Prestação de Contas
Publicações
Sobre
A Sejucel
Lei de Criação
Quem é Quem
Agenda
Termos de Fomento Celebrados com Organizações da Sociedade Civil – 2019
Termos de Fomento Celebrados com Organizações da Sociedade Civil – 2020
Termos de Fomento Celebrados com Organizações da Sociedade Civil – 2021
Termos de Fomento Celebrados com Organizações da Sociedade Civil – 2024
SEJUS
Contato
Institucional
Ações de Enfrentamento à Covid-19
Endereços das unidades prisionais
Estatísticas do Sistema Penitenciário
Infopen 2023
Infopen 2024
Infopen 2025
Infopen 2026
Infopen 2012
Infopen 2013
Infopen 2017
Infopen 2018
Infopen 2019
Infopen 2020
Infopen 2021
Infopen 2022
Gerências
Corregedoria
Gerência Administrativa Financeira – GAF
Gerência de Gestão de Pessoas – GGP
Gerência de Inteligência e Informação – GEII
Gerência de Patrimônio e Logística – GPL
Gerência de Projetos e Convênios – GPC
Gerência de Reinserção Social – GERES
Gerência de Saúde – GESAU
Gerência de Tecnologia da Informação – GEINFO
Legislação
Ouvidoria Geral
Projeto “Pintando a liberdade”
Sistema Penitenciário em Números
Serviços para Servidores
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Notícias
Publicações
Sejus
Sobre
Entenda a Política Penal
Como Participar?
Guia de Boas Práticas para a Gestão Penal de Rondônia
O que é participação Social
O que é Política Penal
Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade do Sistema Prisional 2025–2028
Plano Estratégico SEJUS/RO – 2024 a 2027
Quem é Quem
Projetos
Agenda
SEOSP
Contato
Institucional
Contratos
Contratos
Legislações
Decretos
Instruções Normativas
Leis
Portarias
Resoluções
Instrução normativa N° 01/2025/SEOSP-GAB
Licitações
Logística
Movimentações do Almoxarifado
Relação de bens imóveis locados com contratos disponibilizados no Portal da Transparência
Relatório do Inventário Patrimonial
Relação de bens tombados
Relação da frota e acompanhamento de gastos
Relação de compras do mês
Obras e Convênios
Orçamento e Patrimônio
Recursos Humanos
LGPD
Plano de ação
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Sobre
Conheça a Seosp
Quem é Quem
Agenda
Lei de criação
Organograma
Carta de Serviço 2025
Regimento Interno
#882441 (sem título)
Plano de Gestão de Logística Sustentável (PGLS)
SEPAT
Contato
Institucional
Calendário Anual de Atividades
Decreto de Gestão Patrimonial
Instrução Normativa de Procedimentos Contábeis
Manual de Desfazimento de Bens Móveis
Manual de Inventário de Bens Imóveis
Processo Seletivo
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A Sepat
Quem é Quem
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Legislação
Organograma
SEPOAD
Contato
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Projetos e Eventos
1. Programação Anual
2. Crepad
3. Projeto Acolher
Semana de Enfrentamento ao Uso de Álcool e Outras Drogas
Programação
Inscrições
Informações Gerais
Publicações
Sobre
2. Missão, Visão e Valores
3. Eixos Fundamentais
4. Política sobre Drogas
5. Legislação
6. Estrutura Organizacional
SEPOG
Contato
Institucional
Endereços
Legislação
Organização
Constituição Estadual
Constituição Federal
Técnica
Lei 4.320
Resolução Conjunta
Plano Estratégico do Estado de Rondônia 2019 a 2023
Plano Estratégico do Estado de Rondônia 2024 a 2027
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Arquivos
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Notícias
Publicações
Sobre
Competências
Histórico
Quem é Quem
SESAU
#453933 (sem título)
Ata da 306ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde de Rondônia – CES/RO
CES – Conselho Estadual de Saúde
CES – Contato
CES – O Conselho
CONEPOD – COMPETÊNCIA
CONEPOD – COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
CONEPOD – CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS – RO
CONEPOD – CONTATOS
CONEPOD – LEGISLAÇÃO
CONEPOD – ATAS E REUNIÕES
Contato e Redes Sociais
EDITAL
Gestão e Serviços
Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde (CNES)
Central Estadual Transplantes de Rondônia
Campanhas de Doação de Órgãos e Tecidos
Credenciamento e Renovação
Formulários para credenciamento de equipe
Formulários
Rede Estadual de Procura de Órgãos e Tecidos
Registro Brasileiro de Transplantes
Serviços
Quem somos
Localização/Contatos
Perguntas Frequentes
Consulta a situação cadastral do Receptor
CES
Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde de Rondônia – CES/RO
Comissão Intergestores Bipartite (CIB)
Comitê Interno de Governança
CONEPOD
COTEC
Carta de Serviços de Saúde
Instrumentos de Gestão
Gerências Regionais
GRS1 – Região Central e Vale do Guaporé
GRS2 – Região do Café
GRS3 – Cone Sul
GRS4 – Zona da Mata
GRS5 – Vale do Jamari
GRS6 – Madeira-Mamoré
Gestão de Pessoas
Anexos
REGULAÇÃO (CREG)
Saúde e Prevenção
Ações em saúde
Doação de Leite
Doação de órgãos
Doação de Sangue
Subdiretoria Técnica em Saúde
Contatos
Coordenadorias
Coordenadoria de Atenção Materno Infantil – CAMI
Quem somos
Coordenadoria de Atenção Primária à Saúde – COAPS
Coordenadoria de Atenção Psicossocial e Políticas Sobre Drogas – CAPPSD
Coordenadoria de Cuidados da Pessoa com Deficiência – CCPD
Coordenadoria de Doenças e Condições Crônicas – CDCC
Coordenadoria de Regulação de Acesso ao serviço de Saúde – CREG
Coordenadoria de Tratamento Fora de Domicílio – CTFD
Coordenadoria de Urgência e Emergência – CUE
Contatos
Coordenadoria do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho – COSESMT
Coordenadoria do Sistema de Apoio à Descentralização – COSAD
Localização
Notícias
Parcerias
Quem somos
Carta de Serviços de Saúde
Subdiretoria Administrativa Financeira
Subdiretoria de Logística e Patrimônio
Diretoria de Saúde Digital
Unidades Especializadas
Órgãos Colegiados
Comissão Intergestores Bipartite
Conepod
Conselho Estadual de Saúde
Unidades de Saúde
Hospital Regional de Guajará-Mirim
Institucional
Missão, Visão e Valores
Quem é Quem
Organograma
Agenda
Legislação
Multimídia
Arquivos
Fotos
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Notícias
Prestação de Serviços para o Hospital de Campanha
Publicações
Avisos 2026
Boletim Epidemiológico
Legislações
Plano Anual de Auditoria
PORTARIAS
Tabelas Complementares
Resoluções
Manuais
Edital
Regulamentos
Normas de Procedimentos
Notas Técnicas
Avisos
RESOLUÇÃO
SETIC
Contato
Gestão e Serviços
Desenvolvimento de Sistemas
Infraestrutura e Serviços
Gestão de Riscos
Segurança
Proteção de Dados – LGPD
Introdução
Encarregado
Material de Apoio
Manifestação
Política de Segurança – PSI
Introdução
Comissão (CPSI)
Material de Apoio
Governança de TIC
Estratégia de Governo Digital
PDTIC
Material de Apoio
Institucional
Sobre a Setic
Quem é Quem
Agenda
Competências
Legislação
Setores
Coordenadoria de Análise e Gestão de Dados
Equipe
Metodologia
Sobre
Coordenadoria de Desenvolvimento
Metodologia
Sobre
Equipe
Serviços
Biblioteca
Coordenadoria de Gestão Estratégica
Equipe
Sobre
Metodologia
Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços
Sobre
Metodologia
Equipe
Serviços
Documentação
Coordenadoria de Segurança da Informação
Equipe
Transparência
Metodologia Ágil Scrum
Mídias
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Contratação de Profissionais de TIC
Sobre
Vagas Disponíveis
Edital
Resultados
Banco de Talentos
SETUR
Ações Turísticas
Gestão de Turismo
Mapa de Regionalização
Cursos e Capacitação
Conselho Estadual de Turismo
Gestão de Projetos
Turismo educativo
Redação Turismo
Conheça Porto Velho
Rondônia Tem Tudo
Gestão de Promoção
Viaja Mais Servidor
CADASTUR
Rondônia Tem Tudo
FAMTOUR
Calendário de Eventos
Centro de Atendimento ao Turista – CAT
Memorial Rondon
Gestão Administrativa
Compras
Execução Orçamentária e Financeira
CARTILHAS DO TURISMO EM RONDÔNIA
Contato
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Missão e visão
Lei de Criação da SETUR
Agenda
Quem é quem
SI
Contato
Institucional
Mapa – Terras Indígenas de Rondônia
População Indígena
Terras Indígenas de Rondônia
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Lei de Criação da SI
Missão
Quem é Quem
SIBRA
Contato
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Quem é quem
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Somos Rondônia
SOPH
2022
Atas
Contato
Agende sua visita
Porto
Contratos Operacionais
Imprensa
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Conselhos
CAP
CONFISC
2025
2026
CONSUP
2022
2023
ATAS CONSUP 2024
ATAS CONSUP 2025
ATAS CONSUP 2026
Leis e Decretos – Consup
Estrutura Organizacional
Governança
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
Meio Ambiente
Ações Ambientais
Agenda Ambiental Institucional
Informações
Plano de Ajuda Mútua – PAM
Plano de Contingência Coronavírus – COVID 19
Plano de contingência de desmoronamento/ desbarrancamento na área do Porto
Plano de Controle de Emergência – PCE
Plano de Emergência em casos de derramamento de combustível
Plano de Emergência Individual – PEI 2021
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS
Programa de Controle da Qualidade da Água
Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR
Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR
Relatório de Monitoramento Ambiental
Sistema de Monitoramento Hidrológico
Missão, Visão e Valores
Planos e Programas
Conheça o Porto
Plano Anual de Contratações
Plano de Controle de Acesso e Circulação de Pessoas e Veículos – NAPV
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
LTCAT – Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho
Plano de Contingência Influenza A (H1N1)
Plano de Ordenamento de Tráfego
Relatórios de Combate ao mosquito Aedes aegypti
Brigada de Incêndio
PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Projeto Porto Cidade
Rede Social
Relatório Anual de Atividades
Planejamento Estratégico
Planejamento Estratégico Estado de Rondônia
Planejamento Estratégico Porto de Porto Velho
Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Porto Velho
Plano de Modernização e Revitalização do Porto Organizado de Porto Velho
Plano Mestre SOPH
Licitações
Atas de Registro de Preços
Aviso – Cais Flutuante (Projeto de reforma e ampliação)
Avisos
Editais de Licitações
Regulamento Interno de Licitações e Contratos
Relatórios de Licitações
Relatório de Compras Diretas
Relatórios de Licitações
O Porto
Administração
Almoxarifado e Estoque
Frota de Veículos
Licenças
Patrimônio
Sobre a SOPH
Agenda
Legislação
Atas de Reuniões
CAP
Consup
1.1 2017
2018
2019
2020
2022
2023
2024
2025
2026
2021
Departamento de Engenharia e Infraestrutura
Departamento de Fiscalização e Operação
2.1 2017
Diretoria Administrativa e Financeira
Gabinete da Presidência
1.1 2017
1.2 2018
1.3 2019
2020
2021
2022
2023
2024
Conselho Fiscal
2020
2021
2022
2023
2024
2025
Atos Normativos Compilados
Convênio de Delegação
Convênios
Estatuto
Leis e Decretos
Manuais
Normas de Controle de Acesso e Circulação de Pessoas e Veículos
Portarias
2022
2023
2023
2024
2024
2025
2026
Abril
Fevereiro
Janeiro
Maio
Março
2020
2021
Regulamento de Conduta e Exploração do Porto Organizado de Porto Velho
Regulamento de Tráfego de Veículos, Equipamentos, Pedestres e Ciclistas
Regulamento Interno de Segurança Portuária do Porto de Porto Velho
Termo de Compromisso
Regimentos
Regimento Interno Guarda Portuário
Instruções Normativas
2022
2023
2024
2025
2015
2017
2018
Resoluções
2024
2025
2026
2012
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
Localização
Quem é Quem
Operacional
Carta de Serviços ao Usuário
Estatística
Operadores Portuários Qualificados
Qualificação dos operadores portuários
Tarifa Portuária
Manual de Fiscalização Conjunta
Oportunidade de Negócios
Áreas Disponíveis para Uso Temporário
Informações
Chamamento Público
Processo Seletivo Simplificado
Processo Seletivo Simplificado 01-2024
Processo Seletivo Simplificado 01-2025
Processo Seletivo Simplificado 02-2025
Transparência
Acesso à Informação
Lei de Acesso a Informação – LAI
Responsáveis pelo cumprimento da LAI
Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)
2.1 Relatório Atendimento e-Sic
2.2 Informações desclassificadas
2.3 Comissão Gestora do e-SIC
Portal da Transparência/SOPH
Ouvidoria
Relatórios Ouvidoria
Perguntas Frequentes
LGPD
Legislação – LGPD
Encarregado de dados
Canais de Comunicação
Perguntas Frequentes
Compliance
Auditoria de Regularidade – Transparência
Auditoria Interna RAINT
Auditorias Independentes
Relatório de Controle Interno
5.1 Relatório Anual de Controle Interno de Prestação de Contas de Gestão – RCA
Contratos
Contratos – Cessão de Uso
Contratos de Arrendamento
Relação Contratos de Obras e Serviços
Termos
Despesas
Diárias e Passagens
Folha de pagamento
Relação da Folha por Empregado 2016
Relação da Folha por Empregado 2017
Relação da Folha por Empregado 2026
Relação da Folha por Empregado 2026
Lista de compras
Relação Mensal de Compras
Relatório de Compras Diretas
Lista de credores aptos
2.1 2021
2024
2025
2026
2026
2.2.2022
2023
Ordem Cronológica de Pagamento
2024
2025
2026
4.1.2019
1. Fevereiro de 2019
12. Dezembro de 2019
2. Março de 2019
3. Abril de 2019
4. Maio de 2019
5. Junho de 2019
6. Julho de 2019
7. Agosto de 2019
8. Setembro de 2019
9. Outubro de 2019
10. Novembro de 2019
4.2.2020
1. Janeiro de 2020
2. Fevereiro
3. Março
4. Abril
5. Maio
6. Junho
7. Julho
8. Agosto
9. Setembro
10. Outubro
11. Novembro
12. Dezembro
4.3 2021
1. Janeiro
2. Fevereiro
3. Março
4. Abril
5. Maio
5. Junho
7. Julho
8. Agosto
9. Setembro
10. Outubro
11. Novembro
12.Dezembro
12.Dezembro
4.4.2022
03. Março
01. Janeiro
02. Fevereiro
04. Abril
05. Maio
6. Junho
7. Julho
8. Agosto
2023
Relatório de Pagamentos de Aportes Financeiros
5.1 Relatório de Pagamento de Aportes Financeiros de Origem Estadual
5.2 Relatório de Pagamentos de Aportes Financeiros de Origem Federal
Relatório de pagamentos efetuados no mês
2024
2025
2026
Suprimento de Fundos
Demonstrativo de Despesa Realizada
2024
2025
2026
2021
2022
2023
Pessoal
Acordo Coletivo
Diárias e Passagens
Estatuto
Organograma
1. Quadro Organograma
2. Estrutura de Cargos
3. Plano de Empregos, Funções, Classificações e Salários da SOPH
Estrutura de Cargos
Folha de Pagamento de Servidores
2021
2022
2023
2024
2025
Folha de Pagamento de Servidores de 2010
Folha de Pagamento de Servidores de 2011
Folha de Pagamento de Servidores de 2012
Folha de Pagamento de Servidores de 2013
Folha de Pagamento de Servidores de 2014
Folha de Pagamento de Servidores de 2015
Folha de Pagamento de Servidores de 2016
Folha de Pagamento de Servidores de 2017
Folha de Pagamento de Servidores de 2018
Relação da Folha por Empregado 2026
Março
Guia de Enfrentamento ao Assédio no Setor Aquaviário
Plano de Capacitação
Plano de Desligamento Incentivado – PDI
Regimento Interno Administrativo
Regimento Interno da Guarda Portuária
Relação de Servidores
1.2 Servidores Inativos
1.3 Relação de Estagiários
1.4 Relação de Terceirizados
Servidores Ativos
Código de Conduta e Integridade
Concurso
Plano de Carreiras, Cargos e Salários – PCCS
Receitas
Aportes financeiros
2.1 Repasses do Governo Federal
2.2 Repasses do Governo Estadual
Evolução da Receita Mensal
2022
2023
2024
2025
2026
Planejamento Orçamentário
Relação de inscritos na dívida ativa
Entradas Financeiras
2024
2025
2026
2021
2022
2023
Demonstrativo da Receita Arrecadada
2023
2024
2025
2026
2021
2022
Prestação de Contas
Atos de Julgamento de Contas Anuais
Prestação Anual de Contas
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Demonstrações Financeiras 2022
Prestação Mensal de Contas
Balancetes
2024
2025
2026
Plano Plurianual, LDO e LOA
SUGESPE
Contato
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Missão, Visão e Valores
Organograma
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SUPEL
Atas de Registro de Preço
Contato
Convocação para atualização de cadastro de fornecedores
Institucional
Cartilhas
Dúvidas frequentes
Atas de Registro de Preços
Cadastro de Fornecedores
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD
Introdução
Encarregado da Proteção de Dados
Legislação
Canal de Atendimento
Relatórios Estatísticos
Normativas de Pesquisa de Preço
Cadernos Técnicos
TRANSPORTE ESCOLAR
SERVIÇOS DE LIMPEZA PREDIAL
SERVIÇOS VIGILÂNCIA
Legislação
Leis
Decretos
Instruções Normativas
Portarias
Orientações Técnicas
Outros Normativos
Cadastro de Fornecedores
Compras Centralizadas
Manuais
Manual de Compras Públicas
#683070 (sem título)
Licitações
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Plano de Integridade
Publicações
Registro de Preço
Consultar atas disponíveis
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Planejamento Estratégico
Plano de Integridade
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TRANSPORTE ESCOLAR RURAL
VAMOS PRA CIMA!!
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Transparência
1. Valorização e Valoração
Resultados
3. Minuta
5. Cronograma de Eventos
LGPD
Introdução
Comitê LGPD
Material de Apoio
Manifestação
Notícias
Aniversariantes
#399537 (sem título)
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2022
2023
2021
Ampliação e Modernização da Infraestrutura da Educação, Desporto e Lazer
Desenvolvimento do Turismo
Desenvolvimento Econômico
Implantação, Melhoria e Ampliação dos Serviços de Saúde e Saneamento
Modernização da Infraestrutura Fazendária
Segurança Pública e Direitos Humanos
Tecnologia da Informação e Comunicação
Andamento das Ações (Março a Outubro/2013)
Áreas Beneficiadas
Gerenciamento
Gestão
NUGEP/PIDISE
Objetivo Geral e Específico
Sobre o PIDISE
Apresentação
Concepção
Diretrizes
Histórico e Procedimentos
Mapa Estratégico
Objetivo Geral e Específicos
Arquivos
Fotos
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Arquivos
Fotos
Vídeos
Assessoria Administrativo-financeira
Assessoria de Monitoramento e Avaliação
Assessoria Jurídica
Assessoria Técnica
Coordenação Geral
Secretaria Executiva
CALENDÁRIO DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS ALDIR BLANC
Cedels
Estádios
Ginásio
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Decreto de Criação
Missão, Visão e Valores
Programa Pioneiros Digitais
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Contratos de Arrendamento
Contratos de Uso Temporário
Informações
Editais Lei Aldir Blanc 2021 – COMUNICADOS OFICIAIS
Editais Lei Aldir Blanc 2021 – PORTARIAS
Editais Lei Aldir Blanc – ERRATAS
EDITAL Nº 31-2021-SEJUCEL-CODEC
EDITAL Nº 32-2021-SEJUCEL-CODEC
EDITAL Nº 33-2021-SEJUCEL-CODEC
EDITAL Nº 34-2021-SEJUCEL-CODEC
EDITAL Nº 35-2021-SEJUCEL-CODEC
EDITAL Nº 36-2021-SEJUCEL-CODEC
EDITAL Nº 37-2021-SEJUCEL-CODEC
Minutas para consultas públicas – editais Aldir Blanc
edital
Fluxo Gerencial
Unidades Envolvidas
Implantação
Investimentos por Município
Recursos Pactuados
JIR 2014
Equipes
Jogos
Quem é Quem
Agenda
2022
Demonstrativo de Despesa Analítica
Exercício 2020
Resultados Orçamentários e Financeiros
Exercício 2021
Exercício 2022
Exercício 2023
Formação Multidisciplinar
Formação Educação Especial
Pós graduação
Tema 1
Tema 2
Tema 3
2. Demonstrativo Analítico de Receita Arrecadada
2022
Demonstrativo contábeis
Demonstrativo de despesa analítica
Demonstrativo de despesas
Demonstrativo de despesa realizada
Demonstrativo de despesas realizadas