De acordo com a legislação eleitoral, estão suspensos conteúdos de ações do governo que podem ser considerados propaganda eleitoral neste site de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026. Se houver segundo turno nas eleições majoritárias, o prazo será estendido até 25 de outubro de 2026.

Governo de Rondônia
03/08/2026

2016

Governo do Estado de Rondônia

Resolucao_05.2016.SOPH – Banco de Horas

Res.04.DIRPRE.2016 – Código de Ética

Res.03.DIRPRE.2016 – Brigada de incêndio

Res.01.DIRPRE.2016 – alteração Regimento Interno Guarda

Res. 01.Consup.2016 – estatuto


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