De acordo com a legislação eleitoral, estão suspensos conteúdos de ações do governo que podem ser considerados propaganda eleitoral neste site de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026. Se houver segundo turno nas eleições majoritárias, o prazo será estendido até 25 de outubro de 2026.

Governo de Rondônia
03/08/2026

Convênio de Delegação

Governo do Estado de Rondônia

CONVÊNIO DE DELEGAÇÃO

ANEXO II DO CONVÊNIO DE DELEGAÇÃO 006.1997

ADITIVO 01 CONVÊNIO DE DELEGAÇÃO 006.1997

ADITIVO 02 CONVÊNIO DE DELEGAÇÃO 006.1997

Extrato de publicação do Aditivo 01 do Convênio de Delegação 006/1997


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