Ações Integradas (SEDUC/SESAU/SEAS)

A Seduc desenvolve vários programas e projetos em parceria com a área da saúde, da assistência social e da segurança pública, dentre as quais destacamos:

• Programa Saúde na Escola é uma política intersetorial entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação com o objetivo de desenvolver ações, mediante práticas de promoção da saúde, prevenção de doenças e acompanhamento das condições clínicas do educandos;
• Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência/PROERD com o objetivo de prevenir ou reduzir o uso de drogas e a violência entre as crianças e adolescentes;
• Projeto Justiça Restaurativa na comarca de PVH com o objetivo de evitar a judicialização de casos que são do âmbito da escola resolver e criar um ambiente preventivo e educativo em relação aos conflitos;
• Programa Criança Protegida com o objetivo de fortalecer o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente visando aprimorar o atendimento, a assistência e a proteção da criança e do adolescente com direitos violados;
• Programa de Combate ao Bullying com o objetivo de articular e mobilizar no interior das escolas ações de prevenção ao bullying; – Lei nº 13.431/2017 de escuta de crianças e adolescentes vítimas de violência com o objetivo de estabelecer o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência;
• Decreto nº 17.361/12 que Institui o Dia de Conscientização de Combate ás Drogas nas Escolas, no âmbito do estado de Rondônia com o objetivo de desenvolver ações nas escolas voltadas para o processo de conscientização quanto as consequências do uso de drogas e os danos causados aos usuários;
• Projeto epilepsia em debate na escola com o objetivo de auxiliar na formação dos profissionais e alunos a reconhecerem quem sofre desse mal e auxiliá-los na permanência da ambientação escolar, capacitando profissionais para reconhecer quem sofre de epilepsia e auxiliá-los na permanência na escola.