Governo de Rondônia
06/02/2023

Portarias

Governo do Estado de Rondônia
  • DIOF ed. 165, de 17/08/2021  – Portaria nº 257 de 16 de agosto de 2021 – Designa servidores, na forma do Art. 8º da Lei Estadual nº 3.166, de 27 de agosto de 2013, para comporem a Comissão de Gestão de Documentos (CGD); fls. 209/210, ed. 165-209
  • DIOF ed. 256, de 30/12/2021Portaria nº 394 de 29 de dezembro de 2021 – Nomeia Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da SEOSP; fls. 174, ed. 256 – 174
  • DIOF ed. 127, de 24/06/2021Portaria nº 218 de 22 de junho de 2021 – Identidade Organizacional (missão, visão e valores); fls. 137/138, ed. 127 – 138

Processo Seletivo

Fiscalização a execução dos contratos administrativos

  • DIOF ed. 57, de 04 de março de 2022 – Designação de servidores para acompanhamento e fiscalizar a Obra da Reforma do Portal de Entrada em Pimenteiras/RO Portaria n.º 57, de 04 de março de 2022 – Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos/SEOSP – RO e a Prefeitura Municipal de
    Pimenteiras do Oeste/RO – acompanhamento e emissão de relatórios mensais, o objeto
    do Convênio nº. 389/PGE-2021, qual seja, “reforma do Portal de Entrada”
  • Portaria nº 58 de 04 de março de 2022 – Portaria n.º 58, de 04 de março de 2022 – Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos/SEOSP – RO e a Prefeitura Municipal de
    Pimenteiras do Oeste/RO – acompanhamento e emissão de relatórios mensais, o objeto
    do Convênio nº. 389/PGE-2021, qual seja, “reforma do Portal de Entrada”
  • Portaria nº 59 de 04 de março de 2022 – Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, para acompanhamento e emissão de relatórios mensais, o objeto do Convênio nº. 299/PGE-2021, qual seja, “ligação domiciliar de esgoto”, no município de Cerejeiras/RO
  • Portaria nº 60 de 04 de março de 2022 – Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, para acompanhamento e emissão de relatórios mensais, o objeto do Convênio nº. 300/PGE-2021, qual seja, “instalação de iluminação na Praça Quilombolas”, no município de Pimenteiras do Oeste/RO;
  • Portaria nº 62 de 07 de março de 2022 – Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, para acompanhamento e emissão de relatórios mensais, o objeto do Convênio nº. 380/PGE-2021, qual seja, “construção do portal da entrada da cidade”, no município de Novo Horizonte do Oeste/RO;
  • Portaria nº 63 de 07 de março de 2022 – Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, para acompanhamento e emissão de relatórios mensais, o objeto do Convênio nº. 292/PGE-2021, qual seja, “construção de quadra de grama sintética”, no município de Costa Marques/RO;
  • Portaria nº 64 de 07 de março de 2022 – a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, para acompanhamento e emissão de relatórios mensais, o objeto do Convênio nº. 338/PGE-2021, qual seja, “instalação de iluminação em LED na RO-383, com Av. Jorge Teixeira”, no município de Santa Luzia D’Oeste/RO;
  • Portaria nº 67 de 10 de março de 2022 – Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, para acompanhamento e emissão de relatórios mensais, o objeto do Convênio nº. 216/PGE-2020, qual seja, Implantação de Subestação Tridásica de 112,5 KVA no Campo de Futebol, localizado no Município de Rio Crespo/RO, conforme as especificações mínimas apresentadas no Plano de Trabalho (ID 0012991618), contribuindo para a execução do projeto deste último;
  • Portaria nº 68 de 10 de março de 2022 – Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, para acompanhamento e emissão de relatórios mensais, o objeto do Convênio nº. 054/PGE-2021, qual seja, “Reforma para Acessibilidade dos Banheiros a Casa dos Conselhos”, no município de Ariquemes/RO;
  • Portaria nº 69 de 10 de março de 2022 – Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, para acompanhamento e emissão de relatórios mensais, o objeto do Convênio nº. 276/PGE-2021, qual seja, “Aquisição de Materiais de Construção para reforma na área administrativa do Estádio Gentil Valério”, no município de Ariquemes/RO;
  • Portaria nº 70 de 10 de março de 2022 – Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, para acompanhamento e emissão de relatórios mensais, o objeto do Convênio nº. 348/PGE-2021, qual seja,
    “revitalização do Feirão do Produtor Rural”, no município de Candeias do Jamari/RO;
  • Portaria nº 76 de 14 de março de 2022 – Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, para acompanhamento e emissão de relatórios mensais, o objeto do Convênio nº. 216/PGE-2020, qual seja, “Reforma do portal de entrada da cidade”, no município de Alto Paraíso/RO;
  • Portaria nº 83 de 14 de março de 2022 – Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, para Gestão e Fiscalização dos contratos administrativos, CONFORME estabelecido na Instrução Normativa nº 01/2020/CGE-GAP, o objeto do Contrato n° 061/PGE-2015 (0013282431), qual seja, “IMPLANTAÇÃO DE ADUTORAS BRUTA NO SISTEMA DE ÁGUA localizada no município de Porto Velho/RO”;
  • Portaria nº 84 de 14 de março de 2022 – Secretaria de Estado de
    Obras e Serviços Públicos – SEOSP, para Gestão e Fiscalização dos contratos administrativos,
    CONFORME estabelecido na Instrução Normativa nº 01/2020/CGE-GAP, o objeto do Contrato n°
    084/PGE-2016 (0013379278), qual seja, empresa de engenharia para a execução de ações de estruturação
    da gestão dos serviços de saneamento e melhorias para a gestão de desempenho técnico-operacional da
    CAERD ” D.I. Operacional” localizada no município de Porto Velho/RO”;
  • Portaria nº 85 de 14 de março de 2022 – Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, para Gestão e Fiscalização dos contratos administrativos, CONFORME estabelecido na Instrução Normativa nº 01/2020/CGE-GAP, o objeto do Contrato n° 018/PGE-2015 (0021339942), qual seja, “Sistema de Esgotamento Sanitário localizada no município de Jaru/RO”;
  • Portaria nº 86 de 15 de março de 2022 – Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, para Gestão e Fiscalização dos contratos administrativos, CONFORME estabelecido na Instrução Normativa nº 01/2020/CGE-GAP, o objeto do Contrato n° 273/PGE-2017 (0016870023), qual seja, “Setorização do Abastecimento de Água” localizada no município de Ji-Paraná/RO”;
  • Portaria nº 87 de 15 de março de 2022 – Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, para Gestão e Fiscalização dos contratos administrativos, CONFORME estabelecido na Instrução Normativa nº 01/2020/CGE-GAP, o objeto do Contrato Nº Nº 052/PGE-2017 (0015341211), qual seja, “Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário localizada no município de Ji-Paraná/RO”
  • Portaria nº 88 de 15 de março de 2022 – Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, para Gestão e Fiscalização dos contratos administrativos, CONFORME estabelecido na Instrução Normativa nº 01/2020/CGE-GAP, o objeto do Contrato Nº 380/PGE-2017 (0018034368), qual seja, “Ampliação e Melhorias do Sistema De Abastecimento De Água localizada no município de Ji-Paraná/RO”
  • Portaria nº 89 de 15 de março de 2022 – Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, para Gestão e Fiscalização dos contratos administrativos, CONFORME estabelecido na Instrução Normativa nº 01/2020/CGE-GAP, o objeto do Contrato Nº 290/PGE-2016 (0018915862), qual seja, “Gerenciamento do Sistema de Abastecimento de Água localizada no município de Ji-Paraná/RO”;
  • Portaria nº 90 de 15 de março de 2022 – Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, para Gestão e Fiscalização dos contratos administrativos, CONFORME estabelecido na Instrução Normativa nº 01/2020/CGE-GAP, o objeto do Contrato N°562/PGE-2017 (0014849780), qual seja, “Gerenciamento do Sistema do Esgotamento Sanitário localizada no município de Ji-Paraná/RO;
  • Portaria nº 91 de 15 de março de 2022 – Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, para Gestão e Fiscalização dos contratos administrativos, CONFORME estabelecido na Instrução Normativa nº 01/2020/CGE-GAP, o objeto do Contrato N°479/PGE-2017  (0020708621), qual seja, “Projeto Socioambiental Sistema de Abastecimento de Água” localizada no município de União Bandeirantes/RO;
  • Portaria nº 92 de 15 de março de 2022 – Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, para Gestão e Fiscalização dos contratos administrativos, CONFORME estabelecido na Instrução Normativa nº 01/2020/CGE-GAP, o objeto do Contrato Nº 414/PGE-2016, qual seja, “Projeto Socioambiental do Sistema de Abastecimento de Água” localizada no município de Ji-Paraná/RO.
  • Portaria nº 93 de 15 de março de 2022 – Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, para Gestão e Fiscalização dos contratos administrativos, CONFORME estabelecido na Instrução Normativa nº 01/2020/CGE-GAP, o objeto do Contrato Nº 098/PGE-2016 (0019729632) , qual seja, “Projeto Socioambiental do Sistema de Esgotamento Sanitário” localizada no município de Jarú /RO;
  • Portaria nº 94 de 15 de março de 2022 – Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, para Gestão e Fiscalização dos contratos administrativos, CONFORME estabelecido na Instrução Normativa nº 01/2020/CGE-GAP, o objeto do Contrato Nº 111/PGE-2020 (0012124473) , qual seja, “Projeto Socioambiental Sistema de Esgotamento Sanitário” empresa localizada no município de Ji-Paraná /RO;
  • Portaria nº 95 de 15 de março de 2022 – Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, para Fiscalização dos contratos administrativos, CONFORME estabelecido na Instrução Normativa nº 01/2020/CGE-GAP, o objeto do Contrato n° 332-PGE-2014 (0020073051), qual seja, “Sistema de abastecimento de água localizada no distrito de União Bandeirantes”, no município de Porto Velho/RO;
  • Portaria nº 96 de 15 de março de 2022 – Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, para Fiscalização dos contratos administrativos, CONFORME estabelecido na Instrução Normativa nº 01/2020/CGE-GAP, o objeto do Contrato n°318.PGE.2017 (0016383930), qual seja, “CONTINUIDADE DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA-PAC 1”, no município de Porto Velho/RO;
  • Portaria nº 97 de 15 de março de 2022 – Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, para Fiscalização dos contratos administrativos, CONFORME estabelecido na Instrução Normativa nº 01/2020/CGE-GAP, o objeto do Contrato n° 087/PGE-2015 (0013056684), qual seja, “Sistema de abastecimento de água”, no município de Porto Velho/RO;
  • Portaria nº 98 de 15 de março de 2022 – Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, para Fiscalização dos contratos administrativos, CONFORME estabelecido na Instrução Normativa nº 01/2020/CGE-GAP, o objeto do Contrato n° 127.PGE.2013 (0015054756), qual seja, “SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA-ADUTORA DE 1.400mm”, no município de Porto Velho/RO;
  • Portaria nº 110 de 22 de março de 2022 – Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, para
    acompanhamento e emissão de relatórios mensais, o objeto do Convênio nº. 293/PGE-2021, qual seja, “implantação de calçadas de passeio em ruas e avenidas pavimentadas”, no município de Vale do Anari/RO;
  • Portaria nº 111 de 22 de março de 2022 – Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, para
    Gestão e Fiscalização dos contratos administrativos, CONFORME estabelecido na Instrução Normativa nº 01/2020/CGE-GAP, o objeto do Contrato n° 061/PGE-2015 (0013282431), qual seja, “IMPLANTAÇÃO DE ADUTORAS BRUTA NO SISTEMA DE ÁGUA localizada no município de Porto Velho/RO”;
  • Portaria nº 112 de 22 de março de 2022 – Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, para
    Gestão e Fiscalização dos contratos administrativos, CONFORME estabelecido na Instrução Normativa nº 01/2020/CGE-GAP, o objeto do Contrato n° 084/PGE-2016 (0013379278), qual seja, empresa de engenharia para a execução de ações de estruturação da gestão dos serviços de saneamento e melhorias para a gestão de desempenho técnico-operacional da CAERD ” D.I. Operacional” localizada no município de Porto Velho/RO”;
  • Portaria nº 113 de 22 de março de 2022 – Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, para
    Gestão e Fiscalização dos contratos administrativos, CONFORME estabelecido na Instrução Normativa nº 01/2020/CGE-GAP, o objeto do Contrato n° 018/PGE-2015 (0021339942), qual seja, “Sistema de Esgotamento Sanitário localizada no município de Jaru/RO”;
  • Portaria nº 114 de 22 de março de 2022 – Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, para
    Gestão e Fiscalização dos contratos administrativos, CONFORME estabelecido na Instrução Normativa nº 01/2020/CGE-GAP, o objeto do Contrato n° 273/PGE-2017 (0016870023), qual seja, “Setorização do Abastecimento de Água” localizada no município de Ji-Paraná/RO”;
  • Portaria nº 115 de 22 de março de 2022 – Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, para
    Gestão e Fiscalização dos contratos administrativos, CONFORME estabelecido na Instrução Normativa nº 01/2020/CGE-GAP, o objeto do Contrato Nº 052/PGE-2017 (0015341211), qual seja, “Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário localizada no município de Ji-Paraná/RO”;
  • Portaria nº 116 de 22 de março de 2022 – Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, para
    Gestão e Fiscalização dos contratos administrativos, CONFORME estabelecido na Instrução Normativa nº 01/2020/CGE-GAP, o objeto do Contrato Nº 380/PGE-2017 (0018034368), qual seja, “Ampliação e Melhorias do Sistema De Abastecimento De Água localizada no município de Ji-Paraná/RO”;
  •  Portaria nº 117 de 22 de março de 2022 – Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, para
    Gestão e Fiscalização dos contratos administrativos, CONFORME estabelecido na Instrução Normativa nº 01/2020/CGE-GAP, o objeto do Contrato Nº 290/PGE-2016 (0018915862), qual seja, “Gerenciamento do Sistema de Abastecimento de Água localizada no município de Ji-Paraná/RO”;
  • Portaria nº 118 de 22 de março de 2022 – Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, para
    Gestão e Fiscalização dos contratos administrativos, CONFORME estabelecido na Instrução Normativa nº 01/2020/CGE-GAP, o objeto do Contrato N°562/PGE-2017 (0014849780), qual seja, “Gerenciamento do Sistema do Esgotamento Sanitário localizada no município de Ji-Paraná/RO;
  • Portaria nº 119 de 22 de março de 2022 – Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, para Gestão e Fiscalização dos contratos administrativos, CONFORME estabelecido na Instrução Normativa nº 01/2020/CGE-GAP, o objeto do Contrato N°479/PGE-2017 (0020708621), qual seja, “Projeto Socioambiental Sistema de Abastecimento de Água” localizada no município de União Bandeirantes/RO;
  • Portaria nº 120 de 22 de março de 2022 – Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, para
    Gestão e Fiscalização dos contratos administrativos, CONFORME estabelecido na Instrução Normativa nº 01/2020/CGE-GAP, o objeto do Contrato Nº 414/PGE-2016, qual seja, “Projeto Socioambiental do Sistema de Abastecimento de Água” localizada no município de Ji-Paraná/RO;
  • Portaria nº 121 de 22 de março de 2022 – Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, para Gestão e Fiscalização dos contratos administrativos, CONFORME estabelecido na Instrução Normativa nº 01/2020/CGE-GAP, o objeto do Contrato Nº 098/PGE-2016 (0019729632) , qual seja, “Projeto Socioambiental do Sistema de Esgotamento Sanitário” localizada no município de Jarú /RO;
  • Portaria nº 122 de 22 de março de 2022 – Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, para Gestão e Fiscalização dos contratos administrativos, CONFORME estabelecido na Instrução Normativa nº 01/2020/CGE-GAP, o objeto do Contrato Nº 111/PGE-2020 (0012124473) , qual seja, “Projeto Socioambiental Sistema de Esgotamento Sanitário” empresa localizada no município de Ji-Paraná /RO;
  • Portaria nº 123 de 22 de março de 2022 – Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, para Fiscalização dos contratos administrativos, CONFORME estabelecido na Instrução Normativa nº   01/2020/CGE-GAP, o objeto do Contrato n° 332-PGE-2014 (0020073051), qual seja, “Sistema de abastecimento de água localizada no distrito de União Bandeirantes”, no município de Porto Velho/RO;
  • Portaria nº 124 de 22 de março de 2022 – Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, para Fiscalização dos contratos administrativos, CONFORME estabelecido na Instrução Normativa nº 01/2020/CGE-GAP, o objeto do Contrato n°318.PGE.2017 (0016383930), qual seja, “CONTINUIDADE DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA-PAC 1”, no município de Porto Velho/RO;
  • Portaria nº 125 de 22 de março de 2022 – Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, para Fiscalização dos contratos administrativos, CONFORME estabelecido na Instrução Normativa nº 01/2020/CGE-GAP, o objeto do Contrato n° 087/PGE-2015 (0013056684), qual seja, “Sistema de abastecimento de água”, no município de Porto Velho/RO;
  • Portaria nº 126 de 22 de março de 2022 – Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, para Fiscalização dos contratos administrativos, CONFORME estabelecido na Instrução Normativa nº 01/2020/CGE-GAP, o objeto do Contrato n° 127.PGE.2013 (0015054756), qual seja, “SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA-ADUTORA DE 1.400mm”, no município de Porto Velho/RO;
  • Portaria nº 135 de 28 de março de 2022 – Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, para acompanhamento e emissão de relatórios mensais, o objeto do Convênio nº. 398/PGE-2021, qual seja, “construção e reforma de ponto de moto táxi”, no município de Espigão do Oeste/RO;
  • Portaria nº 137 de 28 de março de 2022 – Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, para acompanhamento e emissão de relatórios mensais, o objeto do Convênio nº. 289/PGE-2021, qual seja,
    “urbanização, acessibilidade e pista de caminhada no residencial Morada do Bosque”, no município de Cacoal/RO;
  • Portaria nº 140 de 28 de março de 2022 – Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, para acompanhamento e emissão de relatórios mensais, o objeto do Convênio nº. 301/PGE-2021, qual seja, “implantação de iluminação pública de led na Avenida Guarani”, no município de Cabixi/RO;
  • Portaria nº 310 de 16 de maio de 2022 – Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, para Fiscalização dos contratos administrativos, CONFORME estabelecido na Instrução Normativa nº 01/2020/CGE-GAP, o objeto do Contrato n° 332-PGE-2014 (0020073051), qual seja, Sistema de abastecimento de água localizada no distrito de União Bandeirantes”, no município de Porto Velho/RO;
  • Portaria nº 311 de 16 de maio de 2022 – Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, para Gestão e Fiscalização dos contratos administrativos, CONFORME estabelecido na Instrução Normativa nº 01/2020/CGE-GAP, o objeto do Contrato n° 018/PGE-2015 (0021339942), qual seja, “Sistema de Esgotamento Sanitário localizada no município de Jaru/RO”;
  • Portaria nº 312 de 16 de maio de 2022 – Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, para Fiscalização dos contratos administrativos, CONFORME estabelecido na Instrução Normativa nº 01/2020/CGE-GAP, o objeto do Contrato n° 087/PGE-2015 (0013056684), qual seja, “Sistema de
    abastecimento de água”, no município de Porto Velho/RO;
  • Portaria nº 313 de 16 de maio de 2022 – Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, para Gestão e Fiscalização dos contratos administrativos, CONFORME estabelecido na Instrução Normativa nº 01/2020/CGE-GAP, o objeto do Contrato n° 273/PGE-2017 (0016870023), qual seja, “Setorização do Abastecimento de Água” localizada no município de Ji-Paraná/RO”;
  • Portaria nº 314 de 16 de maio de 2022 – Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, para Fiscalização dos contratos administrativos, CONFORME estabelecido na Instrução Normativa nº 01/2020/CGE-GAP, o objeto do Contrato n°318.PGE.2017 (0016383930), qual seja, “CONTINUIDADE DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA-PAC 1”, no  município de Porto Velho/RO;
  • Portaria nº 315 de 16 de maio de 2022 – Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, para Gestão e Fiscalização dos contratos administrativos, CONFORME estabelecido na Instrução Normativa nº 01/2020/CGE-GAP, o objeto do Contrato Nº 380/PGE-2017 (0018034368), qual seja, “Ampliação e Melhorias do Sistema De Abastecimento De Água localizada no município de Ji-Paraná/RO”;
  • Portaria nº 317 de 16 de maio de 2022 – Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, para Fiscalização dos contratos administrativos, CONFORME estabelecido na Instrução Normativa nº 01/2020/CGE-GAP, o objeto do Contrato n° 127.PGE.2013 (0015054756), qual seja, “SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA-ADUTORA DE​ 1.400mm, no município de Porto Velho/RO;
  • Portaria nº 318 de 16 de maio de 2022 – Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, para Gestão e Fiscalização dos contratos administrativos, CONFORME estabelecido na Instrução Normativa nº 01/2020/CGE-GAP, o objeto do Contrato n° 061/PGE-2015 (0013282431), qual seja, IMPLANTAÇÃO DE ADUTORAS BRUTA NO SISTEMA DE ÁGUA localizada no município de Porto Velho/RO”;
  • Portaria nº 319 de 16 de maio de 2022 – Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, para Gestão e Fiscalização dos contratos administrativos, CONFORME estabelecido na Instrução Normativa nº 01/2020/CGE-GAP, o objeto do Contrato Nº 290/PGE-2016 (0018915862), qual seja, “Gerenciamento do Sistema de Abastecimento de Água localizada no município de Ji-Paraná/RO”;
  • Portaria nº 409 de 20 de junho de 2022 – Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP/RO, com a finalidade de promover a análise, cálculo, emissão de relatório e pareceres relativos a revisão, reajuste, repactuação e correção monetária relativos aos contratos sob a responsabilidade do Núcleo Especial de Gestão do Programa de Aceleração do Crescimento – SEOSP-NGPAC, conforme previsto no art. 40, inc. XI, art.55, inc. III, da Lei nº 8.666, de 1993 e arts. 1°, 2° e 3° da Lei n° 10.192, de 2001;
  • Portaria nº 410 de 21 de junho de 2022 – a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, para a comissão de Fiscalização do contrato administrativo, CONFORME estabelecido na Instrução Normativa nº 01/2020/CGE-GAP, o objeto do Contrato Nº 380/PGE-2017 (0018034368), qual seja, “Ampliação e Melhorias do Sistema De Abastecimento De Água localizada no município de Ji-Paraná/RO”;
  • Portaria nº 430 de 29 de junho de 2022 – Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, para acompanhamento e emissão de relatórios, o objeto do Convênio nº. 014/2022/PGE-DER, qual seja, “recuperação asfáltica de vias urbanas que foram cortadas (abertura de valas) para passagem de tubulação, decorrente da obra de esgotamento sanitário no Município de Ji-Paraná;
  • Portaria nº 420 de 27 de junho de 2022 – Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, para acompanhamento e emissão de relatórios, o objeto do Convênio nº. 015/2022/PGE-DER, qual seja, “recuperação asfáltica de vias urbanas que foram cortadas (abertura de valas) para passagem de tubulação, decorrente da obra “implantação, melhorias da macromedição, pitometria e automação, implantação e melhoria de micromedição e execução de ligações domiciliares de setorização água” no Município de Ji-Paraná;

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