Governo de Rondônia
15/04/2024

Portarias

Governo do Estado de Rondônia
  • Portaria nº 257 de 16 de agosto de 2021 – Designa servidores, na forma do Art. 8º da Lei Estadual nº 3.166, de 27 de agosto de 2013, para comporem a Comissão de Gestão de Documentos (CGD); fls. 209/210, ed. 165-209
  • Portaria nº 394 de 29 de dezembro de 2021– – Nomeia Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da SEOSP; fls. 174, ed. 256 – 174
  • Portaria nº 218 de 22 de junho de 2021 – Identidade Organizacional (missão, visão e valores); fls. 137/138, ed. 127 – 138
  • Portaria nº 409 de 20 de junho de 2022 – Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP/RO, com a finalidade de promover a análise, cálculo, emissão de relatório e pareceres relativos a revisão, reajuste, repactuação e correção monetária relativos aos contratos sob a responsabilidade do Núcleo Especial de Gestão do Programa de Aceleração do Crescimento – SEOSP-NGPAC, conforme previsto no art. 40, inc. XI, art.55, inc. III, da Lei nº 8.666, de 1993 e arts. 1°, 2° e 3° da Lei n° 10.192, de 2001;
  • Portaria nº 759 de 14 de outubro de 2022  – Normatiza no âmbito da Secretaria de Estado Obras e Serviços Públicos – SEOSP o fluxo de processos administrativos de concessão e prestação de contas do uso de diárias

Processo Seletivo


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