De acordo com a legislação eleitoral, estão suspensos conteúdos de ações do governo que podem ser considerados propaganda eleitoral neste site de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026. Se houver segundo turno nas eleições majoritárias, o prazo será estendido até 25 de outubro de 2026.

Governo de Rondônia
03/08/2026

2017

Governo do Estado de Rondônia

res. 03.dirpre.2017 – 02.06.2017 – Introduz parágrafo único ao artigo 3º da resolução nº 002/DIRPRE/SOPH2027

res. 02.dirpre.2017 – 13.04.2017 – Fica regulamentado os 3º e 4º do art. 38 do Estatuto da Sociedade de Porto e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH

res. 01.consup.2017 – 11.01.2017 – Dá nova redação ao artigo 26 e aos parágrafos 3º e 4º do artigo 38 do Estatuto Social da SOPH

 


Compartilhe