De acordo com a legislação eleitoral, estão suspensos conteúdos de ações do governo que podem ser considerados propaganda eleitoral neste site de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026. Se houver segundo turno nas eleições majoritárias, o prazo será estendido até 25 de outubro de 2026.

Governo de Rondônia
03/08/2026
Transparência

Estatuto

Governo do Estado de Rondônia

RESOLUÇÃO N. 06/2021/SOPH-GAB de 19.04.2021

Resolução N. 05/2021/SOPH-GAB de 09.04.2021

Resolução 01/CONSUP/2019

Estatuto da SOPH de 30/10/2019

Resolução 01/CONSUP/2017 

Estatuto da SOPH de 11/01/2017

Estrutura organizacional, competências e atribuições da SOPH de 15.01.2016

Resolução 01/CONSUP/2016

Estatuto da SOPH de 30/10/2019

Estatuto da SOPH de 15/01/2016

Estatuto da SOPH de 30/07/1999

Organograma

 


Compartilhe