Orientações Técnicas

BOAS PRÁTICAS

Calha Norte, orientação para aplicação de recursos do convenio.

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 01/GAB/SUPEL, DE 07 DE JUNHO DE 2011.

EMENTA:  Orienta às Comissões de Licitações e aos demais servidores quanto à forma de atendimento ao ser dispensado aos fornecedores quando do requerimento de vistas e cópias de processos e documentos .

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 02/GAB/SUPEL, DE 07 DE JUNHO DE 2011. 

EMENTA:  Orienta às Comissões de Licitações, a Gerência de Cadastro e Protocolo quanto ao cadastramento obrigatório de todas as licitantes vencedoras.

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07/GAB/SUPEL, DE 14 DE MAIO DE 2012

EMENTA: Orienta às Comissões de Licitações quanto ao cumprimento de decisões do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE/RO.

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2017/GAB/SUPEL, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017

EMENTA: Estabelece conceitos e critérios de análise de atestado de capacidade técnica para fins de comprovação de qualificação técnica.

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2017/GAB/SUPEL, DE 08 DE MARÇO DE 2017

EMENTA:  Acrescenta Parágrafo Único no Artigo 6º da Orientação Técnica nº 001/2017/
GAB/SUPEL, de 14 de fevereiro de 2017.