Orientações Técnicas

BOAS PRÁTICAS

Calha Norte, orientação para aplicação de recursos do convenio.

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 01/GAB/SUPEL, DE 07 DE JUNHO DE 2011.

EMENTA:  Orienta às Comissões de Licitações e aos demais servidores quanto à forma de atendimento ao ser dispensado aos fornecedores quando do requerimento de vistas e cópias de processos e documentos .

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 02/GAB/SUPEL, DE 07 DE JUNHO DE 2011. 

EMENTA:  Orienta às Comissões de Licitações, a Gerência de Cadastro e Protocolo quanto ao cadastramento obrigatório de todas as licitantes vencedoras.

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07/GAB/SUPEL, DE 14 DE MAIO DE 2012

EMENTA: Orienta às Comissões de Licitações quanto ao cumprimento de decisões do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE/RO.

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2017/GAB/SUPEL, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017

EMENTA: Estabelece conceitos e critérios de análise de atestado de capacidade técnica para fins de comprovação de qualificação técnica.

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2017/GAB/SUPEL, DE 08 DE MARÇO DE 2017

EMENTA:  Acrescenta Parágrafo Único no Artigo 6º da Orientação Técnica nº 001/2017/
GAB/SUPEL, de 14 de fevereiro de 2017.

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2018/GAB/SUPEL, DE 19 DE JULHO DE 2018.

EMENTA:   Estabelece critérios para subcontratações e arrendamentos nas licitações que tenham por objeto a prestação de serviço de hospedagem e realização de eventos em hotéis

ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 01/SUPEL/08 DE AGOSTO DE 2024.

EMENTA:  Orienta as Unidades Administrativas no âmbito do Poder Executivo estadual rondoniense, para elaboração e atuação na elaboração da planilha de custos e formação de preços de que trata o art. 42, XXX, do Decreto nº 28.874, de 25 de janeiro de 2024.

Orientação Técnica nº 06/SUPEL/03 de Setembro de 2024.

EMENTA:  Orienta os órgãos do Poder Executivo do Estado de Rondônia que detenham competências e desempenham funções em assuntos de aquisições públicas afetos à área da saúde, em especial a Secretaria Estadual de Saúde (SESAU/RO), com objetivo de aprimorar o andamento processual e a instrução eficiente e célere de processos licitatórios na área da saúde.