Governo de Rondônia
04/05/2026
Fundos/Conselhos

Resoluções

Governo do Estado de Rondônia

2026

Resolução nº 01 – Nova composição da mesa diretora

Resolução nº 02 – Plano de ação 2026


2025

Resolução 01 – Institui a Comissão Organizadora da 5ª Conferência

Resolução 02 – Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação da Política Pública para a Pessoa Idosa

Resolução nº 03 – Calendário de Reuniões Ordinárias de 2026


 

2024

Resolução nº 01 – Composição da Mesa Diretora do Conselho para o Biênio 2024-2026

Resolução nº 02 – Calendário de Reuniões Ordinárias de 2024

Resolução nº 03 – Composição da Mesa Diretora

Resolução nº 04 – Calendário de Reuniões Ordinárias – 2025


2023

Resolução nº 01 – Institui a Comissão Organizadora do Projeto Dia da Pessoa Idosa

Resolução nº 02 – Aprovação do Plano de Ação da Política Pública para Pessoa Idosa

Resolução nº 03 – Aprova a composição das Comissões Permanentes do CEDPI

Resolução nº 04 – Comissão do Processo Eleitoral para a gestão 2024-2026


2022

Resolução nº 01  – Aprovação plano de ação da política pública

Resolução nº 02 – Aprovação do plano do conselho

Resolução nº 03  – Readequação do plano de ação da política pública

Resolução nº 05  – Calendário de reuniões 2023 


2021

Resolução nº 01 – Composição da Comissão responsável pela Coordenação do Processo Eleitoral da representação da Sociedade Civil

Resolução nº 02 – Referenda as propostas aprovadas nas Conferências Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa realizadas no exercício de 2019

Resolução nº 03 – Edital de Abertura do Fórum Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa

Resolução nº 04 – Aprovação do Projeto Idoso Protegido: Kit de Higiene e Cuidado Pessoal, da Coordenadoria de Direitos Humanos

Resolução nº 05 – Alteração da composição da Comissão responsável pela Coordenação do Processo Eleitoral

Resolução nº 06 – Publicação do resultado final do processo eleitoral da representação da sociedade civil

Resolução nº 07 – Composição da Mesa Diretora do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa – CEDPI/RO para o Biênio 2021-2023

Resolução nº 08 – Calendário de Reuniões Ordinárias de 2022


2020

Resolução nº 01 – Convocação da 5ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa

Resolução nº 02 – Suspensão da V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa

Resolução nº 03 – Repasse dos recursos do exercício 2020, do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa – FEDIPI para atender as ILPI

Resolução nº 04 – Calendário de Reuniões Ordinárias de 2021


2019

Resolução nº 03 – Aprovação do regulamento da V Conferência dos Direitos dos Idosos

Resolução nº 06 – Composição da Mesa Diretora 2019-2021

Resolução nº 07 – Calendário de Reuniões Ordinárias de 2020


CONTATO

e-mail: conselhoestadualdoidoso@hotmail.com

Telefone/Whatsapp: (69) 99995-8820 (Casa dos Conselhos Estadual)

Endereço:  Rua Duque de Caxias, nº 654, Bairro Caiari, CEP: 76801-170, Porto Velho/RO – Casa dos Conselhos Estadual


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