Governo de Rondônia
29/01/2023

Instruções Normativas

Governo do Estado de Rondônia

INSTUÇÃO NORMATIVA Nº 01

EMENTA:​de 15 de janeiro de 1997, que disciplina a celebração de convênios de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou realização de eventos e dá outras providências.


INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 025/TCE-R0-2009

EMENTA:​ Disciplina a disponibilização por meio eletrônico de editais de licitação, para fins da análise prévia de que trata o artigo 113, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93.


INSTUÇÃO NORMATIVA Nº5

EMENTA:​de 26 de maio de 2017, que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.


INSTUÇÃO NORMATIVA Nº1/2017/SUPER-SEFIN-RO

EMENTA:​que estabelece e disciplina os procedimentos de conciliação, controle e registro contábil da movimentação financeira das contas bancárias das Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.


INSTUÇÃO NORMATIVA Nº7

EMENTA:​ de 20 de setembro de 2018, que Altera a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2018, que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.


INSTUÇÃO NORMATIVA Nº005/2019/SEPAT-COCEN

EMENTA:​ que dispõe sobre o reconhecimento, mensuração e evidenciação, além dos procedimentos de avaliação, reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação dos ativos imobilizados e amortização dos intangíveis do Poder Executivo do Estado de Rondônia.


INSTUÇÃO NORMATIVA Nº73

EMENTA:​ de 05 de agosto de 2020, que dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.


INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01/2021/SUPEL-ASSEJUR

EMENTA:​  Regulamenta o rito processual administrativo preliminar de procedimentos para apuração de responsabilidade e identificação de infrações administrativas praticadas por licitantes no procedimento licitatório no âmbito desta Superintendência Estadual de Compras e Licitações, nos termos do art. 5º, XXXIV, alínea “a”, e art. 5º, LV, ambos da Constituição Federal, art. 7º, da Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, e da Lei n. 3.830, de 27 de junho de 2016.


INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 02/2021/SUPEL-ASSEJUR

EMENTA:​ Dispõe sobre a regulamentação do artigo 3º da Lei nº 4.287, de 18 de maio de 2018, que delibera acerca da transparência das sessões públicas realizadas no âmbito dos procedimentos licitatórios do Estado de Rondônia


INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 03/2021/SUPEL-ASSEJUR

EMENTA:​ Regulamenta a intenção de registro de preços por Órgãos do Poder Executivo do Estado de Rondônia previsto no art. 4º do Decreto Estadual n. 18.340, de 06 de novembro de 2013, no âmbito desta Superintendência de Compras e Licitações do Estado de Rondônia – SUPEL/RO.


INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1-2022-SUPEL-CI

EMENTA:​Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a concessão e prestação de contas relativas aos processos de Diárias, bem como institui quadros de conferência de conformidade, no âmbito da Superintendência de Compras e Licitações do Estado de Rondônia – SUPEL/RO.

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 2/2022/SUPEL-CI

Altera e acresce dispositivo à Instrução Normativa nº1/2022/SUPEL-CI, que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a concessão e prestação de contas relativas aos processos de Diárias, bem como institui quadros de conferência de conformidade, no âmbito da Superintendência de Compras e Licitações do Estado de Rondônia – SUPEL/RO.


INSTUÇÃO NORMATIVA Nº011/2022/SUPEL-CI

EMENTA:​ Dispõe sobre os critérios para pagamento em ordem cronológica das obrigações decorrentes de contratos regidos pelas Leis Federais n.º 8.666/93, n.º 14.133/21, n.º 4.320/64 e pelo Decreto estadual n.º 16.901/2012 e suas alterações, no âmbito da Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO.


INSTUÇÃO NORMATIVA Nº012/2022/SUPEL-CI

EMENTA:​ Estabelece regras e diretrizes dos procedimentos de controle e fiscalização contratual, e institui a Comissão de Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos no âmbito da Superintendência de Compras e Licitações do Estado de Rondônia – SUPEL/RO.



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