De acordo com a legislação eleitoral, estão suspensos conteúdos de ações do governo que podem ser considerados propaganda eleitoral neste site de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026. Se houver segundo turno nas eleições majoritárias, o prazo será estendido até 25 de outubro de 2026.

Governo de Rondônia
16/08/2026

Relação de Empresas Públicas e de Sociedades de Economia Mista

Governo do Estado de Rondônia

Lei 13.303 de 30 de junho de 2016

O Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins manterá banco de dados público e gratuito, disponível na internet, contendo a relação de todas as empresas públicas e as sociedades de economia mista. Conforme determina o Art. 92 da Lei 13.303 de 30 de junho de 2016.

Relação de Empresas Públicas
Relação de Sociedades de Economia Mista

 


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