2017

Instrução Normativa 002/SOPH/2017 , de 09 de Novembro de 2017 –  Dispõe sobre o Regime de liberação e aplicação de Suprimento de Fundos para fazer face a despesas emergenciais e essenciais, que por novos excepcionais, ou por sua natureza, não possam se subordinar e submeter-se ao processamento normal de licitação.

Instrução Normativa 001/SOPH/2017, de 18 de agosto de 2017 – Publicação no DIOF Dispõe sobre a definição de áreas e instalações não operacionais disponíveis à ocupação através de processo simplificado de licitação ou de contrato de uso temporário.