De acordo com a legislação eleitoral, estão suspensos conteúdos de ações do governo que podem ser considerados propaganda eleitoral neste site de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026. Se houver segundo turno nas eleições majoritárias, o prazo será estendido até 25 de outubro de 2026.

Governo de Rondônia
03/08/2026

Regulamento de Tráfego de Veículos, Equipamentos, Pedestres e Ciclistas

Governo do Estado de Rondônia

Regulamento de Tráfego de Veículos, Equipamentos, Pedestres e Ciclistas 2025

Resolução Nº 01/2025/SOPH


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