Instruções Normativas

O inteiro teor das Instruções Normativas estão disponibilizadas abaixo, separadas por ano de publicação e no site Transparência Rondônia na pasta Transparência Administração Indiretas | SOPH |Confira!

2023

2022

2021 – não houve publicação até o momento

2020 –  não houve publicação

 2019 – não houve publicação

2018

2017

2016 – não houve publicação

2015

Nota Explicativa:

Quando ocorrem eventuais alterações nos termos de documentos como Portarias, Resoluções, Regimentos Internos, Estatuto, Contratos e seus respectivos aditivos e Atos normativos, a SOPH promove a imediata publicação da versão atual e vigente do documento (ou no Portal SOPH, vinculado ao governo do Estado, ou no Portal da Transparência), conforme a sua classificação.

E como medida de máxima transparência tem por praxe manter a exposição anterior dos documentos que sofreram alterações com as novas publicações, sem excluí-los.

Tal medida permite o acesso público de ambas as versões, permitindo assim ampla ciência e lisura daquilo que foi alterado no corpo de texto do documento anterior.