De acordo com a legislação eleitoral, estão suspensos conteúdos de ações do governo que podem ser considerados propaganda eleitoral neste site de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026. Se houver segundo turno nas eleições majoritárias, o prazo será estendido até 25 de outubro de 2026.

Governo de Rondônia
03/08/2026

Qualificação dos operadores portuários

Governo do Estado de Rondônia

Instrução Normativa 002/2018/SOPH

Portaria nº 87/2018/SOPH

Anexos I e II


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