Programa Criança Protegida

O que é?

Política Pública voltada à criança e adolescente em situação de vulnerabilidade, a fim de fortalecer o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente, visando aprimorar o atendimento, a assistência e a proteção da criança e adolescente com direitos violados cuja execução é de responsabilidade da Secretaria de Estado da Assistência Social em pareceria com a Secretaria de Estado da Educação, Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e cidadania, Secretaria de Estado da Saúde e Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo.

A quem se destina?

Crianças e adolescentes do Ensino Fundamental e Médio e Educação de Jovens e Adultos das escolas públicas do estado de Rondônia.

Valor Previsto/ano

Legislação Vigente:

• Termo de Cooperação Técnica nº 5/2019 – MMFDH Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH e o Governo do Estado de Rondônia.