Rondônia tem surpreendido os indicadores nacionais em relação a alguns dados econômicos e sociais. O pacote de investimentos provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, aliado ao crescimento populacional e à renda global, proporcionaram ao Estado uma conjectura mais próspera e otimista. Entretanto, gerir esta nova situação não é tarefa fácil. Ainda mais com uma máquina pública considerada obsoleta e ineficiente.
A máquina pública de Rondônia concentra atualmente uma série de gargalos que compreendem desde os excessos burocráticos, até obsolência das instalações e dos sistemas, desmotivação dos servidores e a descrença da população quanto à aplicação dos recursos públicos.
Para alcançar a visão de “ser Estado referência, na região Norte, em gestão, sustentabilidade e cidadania plena” é necessário à incorporação de novos hábitos, além de promover melhorias estruturais.
Nesta expectativa, o processo de Modernização da Gestão Pública se torna fundamental à consecução do planejamento; principal meio de alavancagem dos resultados das demais diretrizes, compreendendo um conjunto de iniciativas a fim de promover a reestruturação plena da administração e norteando todos os esforços para políticas com foco nos resultados.
1.1 OBJETIVOS
1.2 METAS
1.3 PROJETOS PRIORITÁRIOS
Em Rondônia 304.600 pessoas ainda vivem em situação de pobreza e extrema pobreza. Essa realidade tem sido ignorada há décadas por muitos governos e governantes e recentemente envolvida nas agendas políticas.
A situação precária associada à incorporação de ferramentais de busca e mapeamento dos pontos de pobreza agilizou o processo de conscientização e a tomada de decisão para a consolidação de uma política focada e abrangente.
Acompanhando o ritmo acelerado de crescimento econômico que passa Rondônia, é pretendido o fortalecimento das políticas de inclusão com a finalidade de proporcionar a igualdade de oportunidades às classes que ainda não foram alcançadas por tais políticas.
Para isso é necessário ampliar os investimentos em capital social básico, que inclui transferência e complementação da renda aos menos favorecidos; garantir o primeiro emprego aos adolescentes e jovens e promover o acesso ao crédito dos pequenos produtores, esperando assim a reversão das desigualdades sociais existentes.
2.1 OBJETIVOS
2.2 METAS
2.3 PROJETOS PRIORITÁRIOS
A educação brasileira vem apresentando números desanimadores. Na última avaliação do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA) envolvendo 65 países o Brasil ocupou o 53º lugar. O último censo também apresentou um país com número significativo de crianças fora da escola; de jovens analfabetos funcionais e de alunos concluintes das séries inicias, mas que ainda não conseguem ler.
A realidade de Rondônia não é diferente do cenário nacional. Os problemas enfrentados são de ordem estrutural e social, o que reflete diretamente nas baixas médias apresentadas pelo estado na última avaliação do IDEB (Índice de Desenvolvimento de Educação Básica). O estado apresentou médias de: 4,7 nas séries iniciais, 3,5 do 5º ao 8º ano e 3,3 no ensino médio (IDEB).
Para reverter este quadro e garantir a qualidade do ensino ofertado em Rondônia, o governo do estado direcionará investimentos em projetos inovadores que incentivem o ensino integral, que garantam estruturas adequadas para o desenvolvimento do ensino e que estimulem o processo de aprendizagem de professores e alunos.
3.A1 OBJETIVOS
3.A2 METAS
3.A3 PROJETOS PRIORITÁRIOS
O sistema de saúde de Rondônia se encontra numa situação delicada. O estado sofre as consequências da falta de investimentos no setor de décadas atrás, percebidas nos dias de hoje na precariedade das instalações físicas e na obsolência dos equipamentos e dos sistemas de informação; na insuficiência e desmotivação do quadro de servidores, além dos transtornos causados pelas extensas filas de atendimento, em especial na área hospitalar de alta complexidade. Agravado ainda mais por conta do crescimento populacional provocado a partir das obras de construção do empreendimento das usinas hidrelétricas do Madeira.
Deste modo, as medidas adotadas serão no sentido de implantar ações bem definidas para o saneamento e capazes de acompanhar quaisquer mudanças ocasionadas por fatores demográficos e epidemiológicos, do mesmo modo que atender de forma célere aos impactos causados por estas a fim de garantir a universalidade dos serviços de saúde.
3.B1 OBJETIVOS
3.B2 METAS
3.B3 PROJETOS PRIORITÁRIOS
O Estado de Rondônia apresenta altos índices de criminalidade. A problemática cresce quando comparados às unidades federativas com maior número de população: 11º lugar do Brasil em homicídio doloso (ocorrências por 100 mil habitantes); 6º lugar no ranking nacional de latrocínios e 1º lugar em homicídios culposos de trânsito do Brasil. Porto Velho é a cidade brasileira com maior taxa de mortalidade por acidentes de trânsito (por 100 000 habitantes) do País.
Os jovens são as principais vítimas do aumento da violência. Pesquisas promovidas pelo Fórum Nacional de Segurança Pública apontam a faixa etária entre 19 a 24 anos com maior risco de morte.
Os altos índices de violência contribuem para aumentar a sensação de insegurança, além de impactar diretamente na estrutura do sistema prisional. De tal modo que para garantir a segurança da população é necessário combater a criminalidade com ações preventivas; com a modernização da estrutura prisional e de polícia, com a integração dos sistemas de inteligência e com investimentos nas políticas de reinserção social.
3.C1 OBJETIVOS
3.C2 METAS
3.C3 PROJETOS PRIORITÁRIOS
Estimular a competitividade de um estado é valorizar seu potencial produtivo instalado, incorporando novas técnicas e procedimentos organizacionais; e políticas de fomento à produção de ciência e tecnologia de utilidade local.
Pensar a competitividade é primeiramente diagnosticar todas as características e potencialidades regionais. É priorizar as principais oportunidades já estabelecidas; renovar o conceito de gestão das organizações; promover a articulação dos diversos agentes dos setores produtivos a fim de alinhar seus interesses e promover ganhos recíprocos. A articulação e o bom relacionamento entre os setores público e privado é um grande diferencial na empreitada pela competitividade.
As peculiaridades voltadas ao contexto produtivo em que Rondônia tem feito parte abrangem segmentos de estrema importância para a balança comercial brasileira. A carne, os minérios e a madeira são produtos de destaques na economia regional. No entanto merecem serem revistos uma vez que as potencialidades destes estão aquém de promoverem impactos de maiores magnitudes nas variáveis macroeconômicas, como a geração de emprego.
Agregar valor é um dos objetivos do eixo competitividade. Rondônia não possui registros significantes de segmentos produtivos locais que reservem seus esforços para tal emprego. Dificilmente uma economia produtiva se torna competitiva apenas conjugando esforços em um ou dois setores, como é caso de Rondônia, praticamente concentrando toda sua atenção nos setores primário e terciário da economia.
Até os dias atuais o Estado tem voltado seu papel de agente produtivo ao restrito desenvolvimento de atividades agrícolas, pecuária e extrativista (vegetal, animal e mineral). Estas, desenvolvidas com a participação dos grandes e médios produtores, faltando espaço para os pequenos barganharem melhores condições de se colocarem no mercado e se tornarem competitivos.
Tornar o Estado competitivo é estimular todos os setores presentes da economia; promover alternativas como a formação de arranjos produtivos de modo que assegurem a participação e espaço aos pequenos na escala produtiva e no mercado, e também o oferecer melhores condições de infraestrutura, de transporte e logística aproximando os mercados e oportunizando melhores espaços.
4.1 OBJETIVOS
4.2 METAS
4.3 PROJETOS PRIORITÁRIOS
Medidas para a preservação do patrimônio amazônico são de responsabilidade fundamental do Estado, além de excelente meio ao estímulo de novas alternativas ligadas à disposição das potencialidades envolvendo o processo produtivo. Entretanto, a preocupação latente é quanto à utilização de mecanismos de controle norteadores das políticas de desenvolvimento sustentável e do uso dos recursos naturais.
Implantar uma gestão territorial e ambiental sustentável. Preservar a biodiversidade e fiscalizar os procedimentos extrativos. Monitorar o processo de urbanização territorial e orientar o desenvolvimento regional à conduta sustentável com o viés da dinâmica evolução econômica para o setor são mecanismos essenciais ao processo, ainda mais quando se tem como foco uma economia de âmbito rural para pequenos produtores e com capacidade de financiamento. Algumas medidas como o CAR (Cadastro Ambiental Rural), a promoção e regularização Fundiária e Ambiental do Estado e a efetivação das políticas de unidades de conservação Estaduais, a educação ambiental, o controle da entrada e saída de recursos naturais serão prioridades neste horizonte.
5.1 OBJETIVOS
5.2 METAS
5.3 PROJETOS PRIORITÁRIOS
Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira
Acesso à Informação
