Portaria_1 04.01.2024 – Atribuir ao empregado público MARCO ANTÔNIO CARDOSO FIGUEIRA, CPF nº ***.162.162**, junto ao Setor de Estatísticas do Departamento de Operação e Fiscalização desta Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, Gratificação de Função, nos termos do Art. 6º da Resolução nº 003/2023/SOPH-GAB, ficando definido 70% (setenta do por cento) do GAP-2.
Portaria_2 08.01.2024 – EXONERAR a Sr a . ANDRESSA SEMPER DE BRITO, Carteira de Identidade nº ***08**- SSP/RO, CPF Nº ***675.452-**, da função de Chefe de Setor, GAP 02, do Quadro de Pessoal da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH.
Portaria_5 09.01.2024 – NOMEAR a Sra. NATHALIA KAROLYNE DE OLIVEIRA PEREIRA , Carteira de Identidade nº ***56**- SSP/RO, CPF Nº ***023.432-**, na função de Chefe de Setor, GAP 02, do Quadro de Pessoal da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH.
Portaria_6 09.01.2024 – “Institui Comissão de Avaliação de Empregados da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia, para Progressão na Carreira.
Portaria_7 10.01.2024 – – DESIGNAR, os empregados públicos HALINE DA SILVA OLIVEIRA, CPF ***.781.002-** como titular e TIAGO RODRIGUES MARTINS, CPF nº: ***.431.032-** como
suplente, fiscais do Contrato nº 018/2023, firmado com a empresa KEYDMA WINY FERNANDES WOLFGRAN 97698962253, cujo objeto é o FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE SUPORTE E
MANUTENÇÃO DE SOFTWARE E EQUIPAMENTO DE REGISTRADOR ELETRÔNICO DE PONTO – REP.
Portaria_8 10.01.2024 – DESIGNAR, os empregados públicos JORREY DA SILVA COSTA, CPF ***.419.452-** como titular e MARCO ANTÔNIO CARDOSO FIGUEIRA, CPF nº: ***.162.162-**
como suplente, fiscais do Contrato nº 015/2023, firmado com a empresa OCUPACIONAL MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.323.646/0001-07 cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO, A FIM DE ELABORAR, IMPLANTAR E IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO).
Portaria_10 19.01.2024 – REVOGAR o disposto nas Portarias nº 32 de 28 de julho de 2021 (0019592281) e nº 17 de 22 de fevereiro de 2022 (0024220936) e DESIGNAR, os empregados públicos TIAGO RODRIGUES MARTINS, CPF ***.431.032-** como titular e UDSON VIEIRA DOS SANTOS, CPF nº: ***.257.962-** como suplente, fiscais do Contrato nº 006/2021, firmado com a empresa SOLIDEZ TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.392.524/0001-91, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA (ERP).
Portaria_11 22.01.2024 – INSTITUIR COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DEFINITIVO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 01 (UM) ELEVADOR ELÉTRICO DE PASSAGEIROS.
Portaria_12 23.01.2024 – EXONERAR o funcionário público Sr. MARIVALDO VAZ RODRIGUES, Carteira de Identidade nº ***.356 SSP/RO e CPF nº ***.242.392-**, da Gratificação de Função (GF-S), nomeado nos termos dos Arts. 4º e 6º da Resolução nº 003/SOPH-GAB/2023, percebendo 90% do GAP 4.
Portaria_13 23.01.2024 – NOMEAR o funcionário público Sr. MARIVALDO VAZ RODRIGUES, Carteira de Identidade nº ***.356 SSP/RO e CPF nº ***.242.392-**, como Responsável pela Divisão Contábil e Financeira – DICONF da SOPH.
Portaria_14 23.01.2024 – EXONERAR o funcionário público ADALBERTO NERY BARBOSA , CPF Nº ***.846.312-**, da Gratificação de Função (FG-S), nomeado nos termos da tabela constante no art. 2º, da Resolução nº 002/2017, c/c a Resolução nº 003/2017.
Portaria_15 23.01.2024 – NOMEAR o funcionário público Sr. ADALBERTO NERY BARBOSA , CPF Nº ***.846.312-**, na função de Responsável pelo Setor de Controle Interno da SOPH.
Portaria_16 25.01.2024 – EXONERAR o empregado público MAURICIO FERREIRA DA SILVA, CPF nº ***.514.702-** da Gratificação de Função, junto ao Departamento de Operação e Fiscalização desta Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, nomeado nos termos do Art. 6º da Resolução nº 003/2023/SOPH-GAB, percebendo 70% (setenta do por cento) do GAP-2.
Portaria_17 30.01.2024– REVOGAR o disposto na Portaria nº 27, de 18 de março de 2022, publicada no
DIOF nº 50 e DESIGNAR o servidor ÂNDERSON DE ARAÚJO NEVES CPF ***.044.902.**, como PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, assim com PREGOEIRO, deste Porto Organizado de Porto Velho, administrado pela Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, na forma da Lei.
Portaria_18 31.01.2024 – DESIGNAR, os empregados públicos UDSON VIEIRA DOS SANTOS, CPF ***.257.962-** e NATHALIA KAROLYNE DE OLIVEIRA PEREIRA, CPF ***.023.432-**, como
suplente, fiscais do Contrato nº 001/2024, firmado com a empresa CORPORATIVA AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA , inscrita no CNPJ nº 42.695.523/0001-40, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ANUAIS.
Portaria_19 09.02.2024 – DESIGNAR, os empregados públicos JORREY DA SILVA COSTA, CPF ***.419.452-** como titular e CRISTIANE ALAIDE CORREA LIMA, CPF nº: ***.809.902-** como suplente, fiscais do Contrato Nº 002/SOPH/RO/2024 (0045610671), firmado com a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 00.482.840/0001-38, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL PARA ATENDER O POLIGONAL PORTUÁRIO.
Portaria_20 16.02.2024 – – DESIGNAR, os empregados públicos JORREY DA SILVA COSTA, CPF ***.419.452-** como titular e EDVALDO GOMES DE OLIVEIRA, CPF nº: ***.799.252-** como
suplente, fiscais do Contrato nº 003/2024, firmado com a empresa OCUPACIONAL MÉDICA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 49.323.646/0001-07, cujo objeto é a AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE.
Portaria_21 20.02.2024 – DESIGNAR, os empregados públicos RAFAEL LUCAS PIRES DE OLIVEIRA, CPF ***.087.742-** como titular e GILMAR RIBEIRO DA SILVA, CPF nº: ***.082.769-** como suplente, fiscais do Contrato nº 004/2024, firmado com a empresa NORTEINDUSTRIA E COMERCIO DE BALANÇAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.515.802/0001-50, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CALIBRAÇÃO DE BALANÇAS RODOVIÁRIAS.
Portaria_22 05.03.2024 – Instauração de Processo Administrativo para apuração dos fatos apresentados pela gestão do contrato e, designa o empregado público ANDERSON DE ARAUJO NEVES, CPF nº ***.044.902-**, para realização da apuração.
Portaria_23 06.03.2024 – ALTERAR a composição da comissão instituída por meio da Portaria nº 6 de 09 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado, em 10/01/2024, edição nº 06 (0045041421). A Comissão de Avaliação passa à seguinte composição, sob a presidência do primeiro: FRANCISCO JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº ***.654.252-**, MARCO ANTÔNIO
CARDOSO FIGUEIRA, CPF nº ***.162.162** e GEIZA FRANCISCA DE SOUZA KUHN, tendo como seus suplentes respectivamente, os empregados públicos: MARIA ELENITA FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF nº ***444.952-**, CARMELITA DE FARIAS ALVES, CPF nº ***.508.482-** e EDVALDO GOMES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.799.252-**, que atuarão diante da ausência de seus titulares.
Portaria_24 12.03.2024 – INSTITUIR, sem ônus para a SOPH, a Comissão Especial de Análise para Qualificação e Desqualificação de Operadores Portuários no Porto Público de Porto Velho.
Art. 3º – Designar, para compor esta Comissão os seguintes funcionários públicos: Gilmar Ribeiro da Silva, CPF ***.082.769-**; Cristiane Alaíde Correia Lima , CPF ***.809.902-** e Carlos Iury dos Santos, CPF ***.827.363-**, como titulares e Edvan Mendonça Brasil, CPF ***.953.702-** e Gerson Antônio Sapper, CPF ***.571.920-** como suplentes.
Portaria_25 25.03.2024 – Conceder, nos termos da Instrução Normativa nº 003/SOPH/2022, à empregada pública Juci Cleide dos Santos Gavazza Nery, CPF nº ***.699.615-**, Assessora Especial da Presidência, lotada no Departamento de Fiscalização e Operações – DFO, Setor do SEMET, um crédito em regime de adiantamento (Suprimento de fundo) no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), através de crédito no Cartão Corporativo.
Portaria_26 27.03.2024 – “Dispõe sobre a composição do Comitê Gestor da Revisão do Planejamento Estratégico da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH”.
Portaria_27 01.04.2024 – SUBSTITUIR na Portaria nº 22 de 05 de março de 2024, o senhor ÂNDERSON DE ARAÚJO NEVES, pela empregada pública NATHALIA KAROLYNE DE OLIVEIRA
PEREIRA, CPF: ***.023.432-**.
Portaria_28 01.04.2024 – – EXONERAR, o Sr. ANDERSON DE ARAÚJO NEVES Carteira de Identidade nº ***.520, SSP/RO e CPF nº ***.044.902-**, do Cargo de Presidente da Comissão de
Licitação, GAP 05, do Quadro de Pessoal da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH.
Portaria_29 02.04.2024 – – SUBSTITUIR, na Portaria nº 36 de 13 de agosto de 2021, publicada no DIOF edição. 164., o servidor EDVALDO GOMES DE OLIVEIRA , pelo servidor MARCO ANTÔNIO CARDOSO FIGUEIRA.
Portaria_30 02.04.2024 – SUBSTITUIR, na Portaria nº 20 de 16 de fevereiro de 2024, publica do DIOF edição. 30, o servidor EDVALDO GOMES DE OLIVEIRA , pela servidora CRISTIANE ALAIDE CORREA LIMA.
Portaria_31 03.04.2024 – – REVOGAR o disposto na Portaria nº 50 de 23 de junho de 2023, publicada no DIOF, edição 122 e Portaria nº 52 de 11 de julho de 2023, publicada no DIOF, edição 130 e DESIGNAR os empregados MÂNICA MIRLA XAVIER DA SILVA NOGUEIRA, CPF ***.241.592-**, como presidente, JORREY DA SILVA COSTA, CPF ***.419.452-**, como suplente, RAFAEL LUCAS PIRES DE OLIVEIRA, CPF ***.087.742-** e MÉRCIA CRISTINA NASIASENE LINS CAVALCANTI, CPF ***.298.724-**, como membros, para constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS, conforme Portaria nº 55 de 08 de novembro de 2021;
Portaria_32 03.04.2024 – REVOGAR o disposto na Portaria nº 9 de 02 de fevereiro de 2023, publicada no DIOF, edição 23; CONSTITUIR, sem ônus, a Comissão Permanente de Cotação de Preços, no âmbito da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH e DESIGNAR os empregados públicos LEANDRO MARQUES MACHADO , CPF ***.514.642-**, BRUNO DA SILVA QUEIROZ , CPF ***.286.002-** e RAFAEL LUCAS PIRES DE OLIVEIRA, CPF ***.087.742-**, para sob a presidência do primeiro, comporem a referida Comissão.
Portaria_33 03.04.2024 – REVOGAR o disposto na Portaria nº 46 de 16 de junho de 2023, publicada no DIOF edição 112 e DESIGNAR, os empregados públicos GENY FERNANDES DE SOUSA E
SOUSA, CPF nº ***.399.112-** e RAFAEL LUCAS PIRES DE OLIVEIRA, CPF ***.087.742-**, para responderem pelos bens em ALMOXARIFADO, desta Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH.
Portaria_34 03.04.2024 – REVOGAR o disposto na Portaria nº 66 de 04 de novembro de 2022, publicada no DIOF, edição 215 e DESIGNAR os empregados públicos HALINE DA SILVA OLIVEIRA , CPF ***.781.002-** e MARIVALDO VAZ RODRIGUES , CPF ***.242.392-**, para responderem, SEM ÔNUS para a SOPH, pelo certificado digital CNPJ, que deverá ser usado exclusivamente para assuntos relacionados ao Setor de Recursos Humanos e do Setor Financeiro/tributário, respectivamente, da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH.
Portaria_35 05.04.2024 – º REVOGAR o disposto na Portaria nº 24 de março de 2024, publicada no DIOF em 21/03/2024, ed. 53; INSTITUIR, sem ônus para a SOPH, a Comissão Especial de Análise para Qualificação e Desqualificação de Operadores Portuários no Porto Público de Porto Velho e Designar, para compor esta Comissão os seguintes empregados públicos: Gilmar
Ribeiro da Silva, CPF ***.082.769-**; Cristiane Alaíde Correia Lima , CPF ***.809.902-** e Carlos Iury dos Santos, CPF ***.827.363-**, como titulares e Maria Antônia do Nascimento Santos, CPF ***.894.702-** e Gerson Antônio Sapper, CPF ***.571.920-** como suplentes.
Portaria_36 08.04.2024 – REVOGAR o disposto na Portaria nº 45 de 16 de junho de 2023, publicada no DIOF, ed. 113, de 19 de junho de 2023 e DESIGNAR a servidora DAIANE BERTOZO ALVES, CPF ***.089.652-**, Assessora da Presidência, para coordenar as atividades inerentes às atribuições de Ouvidoria, bem como realizar o tratamento adequado das manifestações cadastradas na Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação – Fala.BR, ficando constituída como Ouvidora/Interlocutora junto a Ouvidoria Geral do Estado de Rondônia no âmbito da SOPH.
Portaria_37 08.04.2024 – Atribuir ao empregado público MARCO ANTÔNIO CARDOSO FIGUEIRA, CPF nº ***.162.162**, junto ao Setor de Estatísticas do Departamento de Operação e Fiscalização desta Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, Gratificação de Função, nos termos do Art. 6º da Resolução nº 003/2023/SOPH-GAB, ficando definido 80% (oitenta por cento) do GAP-2.
Portaria_38 08.04.2024 – REVOGAR o disposto na Portaria nº 48 de 21 de junho de 2023, publicada no DIOF, em 22/06/2023, edição 116 e CONSTITUIR, sem ônus para a SOPH, Comissão de Gestão de Documentos – CGD, no âmbito da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia, com o objetivo de garantir ao cidadão, acesso à informação do Porto de Porto Velho.
Portaria_39 09.08.2024 – Conceder, nos termos da Instrução Normativa nº 003/SOPH/2022, à empregada pública Josineide Gonçalves da Silva, CPF nº ***.427.674-**, Assessora de Comunicação, lotada no Gabinete da Presidência, um crédito em regime de adiantamento (Suprimento de fundo) no valor de R$ 864,00 (Oitocentos e sessenta e quatro reais), através de crédito no Cartão Corporativo.
Portaria_40 10.04.2024 – REVOGAR o disposto na Portaria nº 23 de 01 de junho de 2021, publicada no DIOF em 10/06/2021, edição nº. 117 e Portaria nº 20 de 22 de fevereiro de 2022, publicada no DIOF em 23/02/2022, edição nº 36; DESIGNAR o servidor MARIVALDO VAZ RODRIGUES , CPF ***.242.392-**, para responder pela Divisão Contábil e Financeira – DICONF, do Departamento Administrativo e Financeiro da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH e DESIGNAR os empregados públicos UDSON VIEIRA DOS SANTOS, CPF ***.257.962-** e NATHALIA KAROLYNE DE OLIVEIRA PEREIRA, CPF ***.023.432-**, como responsáveis pelos pagamentos e transferências bancárias.
Portaria_41 16.04.2024 – Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão de Inventário e Desfazimento de Bens da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia e da extinta Portobrás.
Portaria_42 19.04.2024 – REVOGAR o disposto na Portaria nº 31 de 03 de abril de 2024, publicada no DIOF em 05/04/2024,edição 62 e DESIGNAR os empregados MÂNICA MIRLA XAVIER DA SILVA NOGUEIRA, CPF ***.241.592-**, como presidente, JORREY DA SILVA COSTA, CPF ***.419.452-**,como suplente, RAFAEL LUCAS PIRES DE OLIVEIRA, CPF ***.087.742-** e MÉRCIA CRISTINA NASIASENE LINS CAVALCANTI, CPF ***.298.724-**, como membros, para constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES E SERVIÇOS, conforme Portaria nº 55 de 08 de novembro de 2021
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