Governo de Rondônia
Thursday, 23 de September de 2021

A secretaria

Governo do Estado de Rondônia

A Secretaria da Educação do Estado de Rondônia (Seduc), órgão central do sistema operacional de educação e desenvolvimento humano tem sua estrutura básica e competências definidas pela Lei Complementar Nº 965, de 20 de dezembro de 2017. A entidade possui 405 escolas autônomas e vinculadas com aproximadamente 190.846 alunos e cerca de 17.600 servidores entre professores, analistas e técnicos escolares. São 405 diretores de escolas distribuídos em 18 Coordenadorias Regionais de Ensino (CREs) que se agrupam em polos regionais.

A Seduc tem a competência de:

I – formular e executar as políticas educacionais do Estado elaborando, em conformidade com as diretrizes e metas governamentais, os planos, programas, projetos e atividades educacionais em todos os seus níveis, coordenando e avaliando as atividades técnico-pedagógicas; e

II – realizar a manutenção, expansão e melhoria da rede de ensino, a promoção e apoio às atividades recreativas e do desporto escolar, zelando pelo cumprimento das normas pertinentes à sua função institucional.

A estrutura da Seduc conta com seguintes órgãos vinculados:

  • Conselho Estadual de Educação (CEE)
  • Fundação Cultural do Estado de Rondônia – (Funcer)
  • Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia (Idep)

e ainda os Conselhos:

  • Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb e Condeb)
  • Conselho de Alimentação Escolar do Estado de Rondônia (Caero)
  • Conselho Estadual de Desportos e Lazer (Conedel)
  • Conselho Estadual de Cultura e Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel)

A sede da secretaria ocupa todo o Edifício Guaporé localizado no Palácio Rio Madeira (PRM), na Rua Padre Chiquinho, 2986 -Pedrinhas, região central da capital do Estado, Porto Velho.


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