Governo de Rondônia
27/02/2024

2022

Governo do Estado de Rondônia

Instrução Normativa 09.2022 – Dispõe sobre a administração e o controle de bens móveis que compõem o acervo patrimonial da SOPH-RO e suas respectivas baixas.

Instrução Normativa 08.2022 – Dispõe sobre a adoção de medidas para aplicação da Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, no âmbito da
Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH-RO.

Instrução Normativa 07.2022 – Dispõe sobre a Aprovação do Orçamento para o exercício 2022 da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH.

Instrução Normativa 06.2022 – Regulamenta a autuação de processos no âmbito da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH.

Instrução Normativa 05.2022  – Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos a serem adotados relativos aos pagamentos das obrigações contratuais em observância a ordem cronológica de pagamento, no âmbito da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia- SOPH.

Instrução Normativa 04.2022 – Dispõe sobre a Regulamentação da concessão e prestação de contas de diárias dos empregados da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia- SOPH/RO.

Instrução Normativa 03.2017 – Alterações da Instrução Normativa N° 002/SOPH/2017 de 09 de novembro de 2017. Dispõe sobre os procedimentos da concessão, aplicação e prestação de contas de Suprimento de Fundos da SOPH.

Instrução Normativa 02.2022 – Regulamenta a Autuação de Processos no âmbito da Sociedade
de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH e dá outras providências.

Instrução Normativa 01.2022 – Dispõe sobre os procedimentos de aplicação da L.A.I, no âmbito da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia- SOPH. (Matriz de Fiscalização)


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