Programa Criança Protegida

O Programa tem como objetivo a proteção de crianças e adolescentes contra qualquer tipo de violência, através do fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos – SGD da Criança e do Adolescente.

O SGD é composto por diversas áreas:
1) Assistência Social;
2) Saúde;
3) Educação;
4) Segurança Pública;
5) Conselhos de Direitos;
6) Sociedade Civil;
7) Conselhos Tutelares;
8) Poder Judiciário.

Principais ações do Programa:
1) Capacitação dos agentes do Sistema de Garantia de Direitos -SGD para atuarem com agilidade, assertividade e ecácia na garantia dos direitos de crianças e adolescentes;
2) Promoção do Sistema de Informação para Infância e Adolescência – SIPIA;
3)Fortalecimento dos Conselhos Tutelares dos 52 municípios do Estado de Rondônia.

Objetivo geral:  Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos e o aprimoramento do atendimento, da assistência e da proteção da criança e do adolescente com direitos violados.

Objetivo específico:  Etapa 1:- Curso de Formação e capacitação sobre abuso sexual  – Etapa 2: Curso de Formação e capacitação sobre os programas do MMFDH para crianças e adolescentes  Elaboração de Plano de ação em grupo sobre o tema do curso.