Governo de Rondônia
03/12/2022

Portarias

Governo do Estado de Rondônia

Portaria 213 de 22 de setembro de 2022 – Aprova o Programa de Governança em Privacidade no âmbito da Controladoria Geral do Estado de Rondônia.

PORTARIA 44 de 28 01 2022 Dispõe sobre a metodologia de seleção das unidades gestoras e os critérios de análise da Prestação de Contas Anual

PORTARIA 30 DE 17 01 2022 CGE Aprova o modelo de Relatório Anual de Controle Interno de Prestação de Contas das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista vinculadas ao Poder Executivo do estado de Rondônia.

PORTARIA 13 DE 11 01 2022 CGE Aprova o modelo de Relatório Anual de Controle Interno – RACI, dos fundos das unidades do Poder executivo do Estado de Rondônia.

PORTARIA 12 DE 11 01 2022 CGE Aprova o modelo de Relatório Anual de Controle Interno – RACI, das unidades da Adm. Pública Direta, Autarquias e Fundações do Poder Executivo do Estado de Rondônia

PORTARIA 217 de 08 12 2021  –  Estabelece a metodologia de gestão de risco no âmbito do Poder Executivo Estadual

Portaria 213 de 02 12 2021 – Aprova a politica de privacidade e proteção de dados pessoais no âmbito da Controladoria Geral do estado de Rondônia.

PORTARIA 202 DE 17 11 2021 – Altera e Revoga dispositivos da Portaria nº 172 de 27/09/2021 referente ao Encerramento do exercício de 2021.

PORTARIA 199 de 10 11 2021 – -Institui unidade responsável pela coordenação da estruturação, execução e monitoramento do Programa de integridade no âmbito da Controladoria Geral do Estado.

PORTARIA 192 DE 27 10 2021 – Aprova o Manual para a implementação do Programa de Integridade e o Guia Prático para implementação do Plano de Integridade.

PORTARIA 179 DE 11 10 2021 – Altera dispositivos da Portaria n. 142 de 12/08/2020, publicado no DIOF n. 164 de 24/08/2020.

Portaria 172 de 27 09 2021 Dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Sistema de Controle Interno no que concerne ao acompanhamento dos procedimentos de Encerramento do exercício de  2021

PORTARIA 139 DE 30 07 2021 PLANO DE AÇAO E ADEQ LEI GERAL DE PROT DE DADOS

PORTARIA 138 2021 Determina a instauração de Processo Administrativo de Responsabilização pela prática de atos contra a Administração Pública – PAR nos termosda Lei n. 12846 de 01/08/2013c/c o Decreto Estadual n. 23907 de 15/05/2017

PORTARIA 129 DE 21 07 2021 Dispõe sobre a avaliação de programas de integridade de Pessoas Juridicas.

PORTARIA n 79 DE 27 04 2021  – Aprova o Manual de Estágio Probatório da Controladoria Geral do Estado – CGE, regulado pela Portaria nº 60 de 31 de março de 2021.

PORTARIA 60 DE 31 03 2021  – Regula os critérios para avaliação de desempenho dos servidores efetivos do quadro da Controladoria Geral do Estado-CGE/RO, nos cargos de Auditor de Controle Interno e Assistente de Controle Interno ciados pela Lei 758/2014.

PORTARIA n 57 DE 25 03 2021  -Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 03 (três) anos, durante os quais a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, com base em padrões e indicadores estabelecidos nesta Portaria.

PORTARIA N 39 de  22 02 2021 – Dispõe sobre a composição e funcionamento da Comissão de Ética da Controladoria Geral do Estado de Rondônia – CGE, bem como designa servidores para compor a referida comissão.

Portaria nº 3 2020CGE-GFA Dispõe sobre os procedimentos de auditoria para as ações de controle da Controladoria Geral do Estado de Rondônia.

Portaria nº 5/2020 – Aprova o Projeto Pedagógico referente a Politica de Capacitação e Permanência.

Portaria n. 37/2020 – Institui o Sistema de Monitoramento de Apontamentos da CGE

Portaria n. 43/2020 – Institui o Sistema para Elaboração de RelatórioAnual de Controle Interno para Prestação deContas – SERCI da Controladoria Geral do Estadode Rondônia – CGE-RO.

Portaria n. 55/2020 – Autoriza e Disciplina o regime de teletrabalho da CGE

Portaria n. 63/2020 – Orienta e traça diretrizes e alerta unidades administrativas e orçamentárias acerca de boas praticas das contratações diretas

Portaria n. 72/2020 – Intitui e Define medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavirus

Portaria n. 89/2020 – Institui o Boletim Semana da CGE – COVID 19

Portaria n. 100/2020 Institui a obrigatoriedade de reporte de informações ao Comitê de Transparência Pública e Governo Aberto

Portaria n. 104/2020 – Convoca a Participação da Sociedade no Planejamento do MAPEIA RONDONIA

Portaria n. 106/2020 – Institui o PROFOCOS

Portaria n. 111/2020 – Aprova o Manual Prático-Explicativo do PROFOCOS

Portaria n. 135/2020 – Aprova o Modelo de Relatório Bimestral e Quadrimestral de Controle Interno

Portaria n. 138/2020 – Aprova o Manual Pratico-Explicativo referente a 2° Etapa do Profocos

Portaria n. 139/2020 – Aprova o Modelo de Relatório de Auditoria Interna da CGE

Portaria n. 149/2020 – Institui o Sistema para Elaboração de Relatório de Controle Interno – SERCI da CGE Fica revogada a Portaria nº 43 de 28 de fevereiro de 2020, publicada no DIOF n.º 48,de 13 de março de 2020

Portaria n. 154/2020 – Aprova o Manual Pratico-explicativo referente a 3° Etapa do PROFOCOS

Portaria n.165/2020 – Altera o Modelo de Relatório Bimestral e Quadrimestral – Altera dispositivos da Portaria nº 135, publicadano DOE n. 156, de 12 de agosto de 2020.

Portaria n. 184/2020 – Institui o Sistema de Monitoramento da CGE

PORTARIA 201 CGE 2020  – Defini o programa de avaliação de desempenho dos servidores em ESTAGIO PROBATÓRIO.

Portaria nº 229 de 07 de dezembro de 2020 – Institui o Sistema de Monitoramento da Controladoria Geral do Estado de Rondônia – CGE- E revoga a Portaria nº 184 de 16 de outubro de 2020, publicada no DIOF n.º 225, de 19 de novembro de 2020

Portaria 245-2020 – Regulamenta o uso de recursos tecnológicos para realização de atos de comunicação e de instrução de procedimentos em processos administrativos instaurados no âmbito da Controladoria Geral do Estado, visando assegurar os direitos ao contraditório e à ampla defesa.

Portaria nº 173 2019 CGE GAB -Estabelece checklist, disciplinando a relação de documentos que deverão constar nos autos dos contratos de obras e serviços de engenharia encaminhados para análise da CGE.

Portaria nº 167 2019 CGE/GAB – Aprova o Modelo de Planejamento de Auditoria da Controladoria Geral do Estado de Rondônia.

Portaria 106/2018 –  Planejamento Estratégico CGE

PORTARIA 98 DE 05 06 2017  – INSTITUI O CODIGO DE ETICA CGE

Portaria-Conjunta Nº 2, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.-Manual-de-Consulta-Pública-e-Guia-do-Servidor-Público (1) – Sup de Estado p/ Resultados e CGE

Portaria Conjunta n. 18/2020 – Institui diretrizes de governança e controle visando a prevenção, detecção e enfrentamento de fraudes. SEAS E CGE.

Portaria Conjunta n. 21/2020 – Aprova o Guia Orientativo de Compras e Contratações Diretas COVID-19 da CGE e SUPEL

Portaria-no-85-de-29-de-marco-de-2022 – Disciplina critérios e procedimentos para a concessão do Adicional de Qualificação no âmbito da Controladoria-Geral do Estado.

Portaria-no-102-de-19-de-abril-de-2022 – Altera e acresce dispositivos da Portaria nº 85 de 29 de março de 2022.

PORTARIA CONJUNTA Nº 60, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 – Controladoria Geral do Estado e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental designam equipe multidisciplinar para atuar em ações integradas de monitoramento e combate à queimadas em Rondônia.

Portaria nº 188 de 26 de agosto de 2022 – Institui equipe de Fiscalização para realizar Auditoria 360º.


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