De acordo com a legislação eleitoral, estão suspensos conteúdos de ações do governo que podem ser considerados propaganda eleitoral neste site de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026. Se houver segundo turno nas eleições majoritárias, o prazo será estendido até 25 de outubro de 2026.

Governo de Rondônia
03/08/2026

2019

Governo do Estado de Rondônia

 

SEI_ABC – 8245784 – Resolução 02.dirpre.2019 -Estabelecer no âmbito da SOPH, prazo para que o servidor que não comparecer ao serviço por movo de doença ou força maior, deverá imediatamente comunicar à chefia imediata.

SEI_ABC – 5338167 – Resolução 01.dirpre.2019 -Estabelecer as faixas e valores de contribuição como parcipação no custeio

SEI_ABC – 8699805 – Resolução 01.consup.2019 – O artigo 31 do Estatuto Social da SOPH passará a vigorar com a seguinte redação:”Art. 31 – A Diretoria Execuva – Direx fará jus a férias remuneradas acrescidas do terço constucional, graficação natalina e FGTS.

 


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