Governo de Rondônia
14/07/2025

Portarias

Governo do Estado de Rondônia

PORTARIA Nº 02/2025/SUPEL-CI

Atualiza a tabela de preços referenciais doCaderno Técnico de Transporte Escolar para o ano de 2025.



PORTARIA Nº 129/2019/SUPEL-CI

Tem por objetivo aprovar o Catálogo de Gêneros Alimentícios – CGA, para uso obrigatório pelos órgãos da administração pública direta e indireta estadual na elaboração dos processos licitatórios de aquisição de gêneros alimentícios, ainda que futura ou eventual.



PORTARIA Nº 38 DE 08 DE MARÇO DE 2021

Aprova Fluxograma de Processos da Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO.



Portaria Nº 49 de 19 de abril de 2022

Regulamenta o Escritório Remoto e suas modalidades no âmbito da Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, revoga a Portaria nº 58/2020, e dá outras providências.



Portaria Nº 116 de 14 de setembro de 2021

Institui o Planejamento Estratégico da Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL para o período de 2021 a 2025.



Portaria Nº 5 de 14 de janeiro de 2022

Institui unidade responsável pela coordenação da estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da Superintendência de Compras e Licitações do Estado de Rondônia – SUPEL/RO.



Portaria Nº 31 de 18 de abril de 2023

Considera o Manual de Redação da Presidência da República, revista, atualizada e ampliada, bem como eventuais alterações posteriores, para tratar das comunicações oficiais e da elaboração de seus atos normativos no âmbito desta Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO.



Portaria Nº 49 de 15 de maio de 2023

Institui a Comissão de Boas-Vindas, bem como fixa as competências de estilo no âmbito da Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO



Portaria Nº 58 de 30 de julho de 2024

Dispõe sobre os fluxos, procedimentos e competências para apresentação e encaminhamento da Prestação de Contas Anual da Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO.



Portaria Nº 59 de 05 de agosto de 2024

Institui a Comissão de Assessoramento Técnico de Planilha de Custos e Formação de Preços (CATP), no âmbito da Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, e revoga a Portaria nº 12 de 07 de fevereiro de 2023, que institui a Comissão Técnica de Análise de Planilha de Custos e Formação de Preços (ATP).



Portaria Nº 97 de 28 de novembro de 2024

Elogia os autores de artigos publicados na Revista Sustentabilidade Organizacional (RSO) no âmbito da Superintendência Estadual de Compras e Licitações (SUPEL/RO).



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