Documentos Normativos – Ensino Remoto

Parecer CNE/CP nº 5/2020, que dispõe sobre a reorganização dos calendários escolares e realização de atividades pedagógicas não presenciais durante o período de pandemia da Covid-19.

Parecer CNE/CP nº 9/2020, que reexamina o Parecer CNE/CP nº 5/2020, quanto ao item 2.16, que versa sobre avaliações e exames no contexto da situação de pandemia.

Parecer CNE/CP nº 11/2020, que dispõe sobre orientações educacionais para a realização de aulas e atividades pedagógicas presenciais e não presenciais no contexto da pandemia.

Resolução nº 1.253/20-CEE/RO, que estabelece normas orientadoras, em caráter excepcional, para a reorganização do calendário escolar 2020 e do ensino em regime especial para as instituições de ensino do Sistema Estadual de Ensino de Rondônia, como medida de enfrentamento da situação de emergência de saúde pública para o combate à Covid-19.

Considerando o teor da Resolução nº 1256/20-CEE/RO que altera a redação dos dispositivos que especifica e expede normas orientadoras complementares à Resolução n. 1253/ 20-CEE/RO.

Portaria nº 1641/20, que dispõe sobre critérios para o teletrabalho por meio de escritório remoto (home office) na Educação-SEDUC;

Portaria nº 1970/20/Seduc, que regulamenta a reorganização do calendário escolar do ano letivo de 2020, para as escolas da rede pública estadual de Rondônia, adequando o ensino em regime especial, com oferta de aulas não presenciais, como medida de enfrentamento à COVID19 e combate à situação de emergência de saúde pública.

Portaria nº 1985/20/SEDUC, que autoriza a formação continuada e atualização para os professores da rede pública estadual de ensino por meio de ferramenta tecnológica.

Instrução Normativa nº 1/2020/SEDUC, que estabelece procedimentos visando à reorganização do Calendário Escolar do ano letivo de 2020 das escolas da Rede Pública Estadual de Rondônia e o ensino em regime especial com oferta de aulas não presenciais, como medida de enfrentamento à COVID-19 e combate à situação de emergência de saúde pública.

Portaria nº 3344/20/SEDUC, que estabelece critérios para conclusão das atividades letivas dos cursos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), das Classes de Aceleração da Aprendizagem (CAA) e do Projeto Asas do Saber desenvolvidas de forma presencial e não presencial no 1º semestre de 2020.