Governo de Rondônia
19/03/2024
Programas e Projetos

Saúde na Escola

Governo do Estado de Rondônia

O que é?

É uma política intersetorial, entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação em parceria com o Governo do Estado de Rondônia visando contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, de prevenção e de atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e de jovens da rede pública de ensino.

A quem se destina?

Crianças e Adolescentes do Ensino Fundamental, Médio e Educação de Jovens e Adultos das escolas públicas do estado de Rondônia pactuadas no Programa Saúde na Escola – PSE.

Valor Previsto/ano

R$ 4.537,00 (quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais).

Legislação Vigente:

  • Decreto Presidencial nº 6.286/07;
  • Portaria Interministerial nº 2.264, de 30 de agosto de 2019.

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