Governo de Rondônia
16/03/2026
Fundos/Conselhos

Resoluções

Governo do Estado de Rondônia

2025

Resolução nº_01 – Dispõe sobre a mesa Diretora para o biênio 24-26

Resolução nº_02 – Dispõe acerca da composição das comissões permanentes

Resolução nº 03 – Dispõe acerca da composição das comissões permanentes

Resolução nº_04 – Aprova o regimento interno

Resolução nº_05 – Dispõe sobre nomeação da 2ª secretária do CONEDCA

Resolução nº 06 – Dispõe sobre o Plano de Ação e de Aplicação do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

Resolução nº 07 – Dispõe sobre a convalidação das atas das reuniões realizadas pelo CONEDCA durante o ano de 2024

Resolução nº 08 – Dispõe sobre o calendário de reuniões de 2026

 


2024

Resolução nº 01 – Dispõe sobre o calendário de reuniões de 2024

Resolução nº 01 – Dispõe sobre a composição da comissão Eleitoral para o biênio 24-26

Resolução nº 02 – Dispõe sobre a composição da comissão Eleitoral para o biênio 24-26

Resolução nº 03 – Dispõe sobre a composição da comissão Eleitoral para o biênio 24-26

Resolução nº 06 – Dispõe sobre o calendário de reuniões de 2025

Resolução nº 07 – Dispõe acerca da instalação da Mesa diretora

 


2023

Resolução nº 1 – Dispõe sobre o Calendário de Reuniões de 2023

Resolução nº 2 – Dispõe sobre a constituição da Comissão da XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

Resolução nº 3 – Dispõe sobre a constituição da Comissão para orientações aos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente no processo de escolha dos Conselheiros Tutelares

Resolução nº 4 – Aprova as composições das Comissões e Subcomissões Temáticas do CONEDCA/RO e seus Calendários de Reuniões

Resolução nº 5 – Dispõe sobre a data da realização da XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências

 


2022

Resoluçao nº 01 – Dispõe sobre o Calendário Reuniões de 2022

Resolulção nº 02 – Dispõe sobre a constituição da Comissão da XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

Resolução nº 03 – Dispõe sobre a convocação da XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências

Resolução nº 04 – Dispõe sobre a composição da Mesa Diretora do CONEDCA para o biênio 21-23

Resolução nº 05 – Dispõe sobre o quantitativo de delegados representantes para a XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

Resolução nº 06 – Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de organização do processo de escolha para o Comitê de Participação de Adolescentes – CPA

Resolução nº 07 – Dispõe sobre as datas para realização das Conferências Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente

 


2021

Resolução nº 01 – Aprova o Regimento Interno da Unidade Socioeducativa localizada no município de Cacoal

Resolução nº 02 – Dispõe sobre o calendário de Reuniões de 2021

Resolução nº 03 – Redefine e aprova as Comissões e Subcomissões Temáticas do CONEDCA

Resolução nº 04 – Aprova o Regimento Interno da FEASE

Resolução nº 05 – Altera o Calendário Anual das Reuniões das Comissões e Subcomissões do CONEDCA

 


2020

Resolução nº 01 – Aprova as Comissões temáticas

Resolução nº 03 – Redefine e aprova as Comissões e Subcomissões Temáticas do CONEDCA

 


2019

Resolução nº 02 – Dispõe sobre a mesa diretora para o mandato de 2019 e 2020

Resolução nº 03 – Dispõe sobre o calendário de Reuniões de 2019

Resolução nº 04 – Dispõe sobre a convocação da X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente

Resolução nº 05 – Dispõe sobre a convocação da X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente

Resolução nº 06 – Dispõe sobre o calendário de Reuniões de 2020

 


 

CONTATO

e-mail: conedca@gmail.com

Telefone/Whatsapp: (69) 99995-8820 (Casa dos Conselhos Estadual)

Endereço:  Rua Duque de Caxias, nº 654, Bairro Caiari, CEP: 76801-170, Porto Velho/RO – Casa dos Conselhos Estadual


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