Resoluções

2025

Resolução nº 01 – Mesa Diretora do biênio 25-27

Resolução nº 02 – Calendário de Reunião Ordinária de 2025

Resolução nº 03 – Calendário de Reunião Ordinária de 2026

2024

Resolução nº 01 – Calendário de Reuniões de 2024

Resolução nº 03 – Composição da Comissão Eleitoral do biênio 24-26

Resolução nº 04 – Comissão Coordenadora da V Conferência Estadual

Resolução nº 05 – Aprovação da aplicação do FUNEDM

Resolução nº 06 – Aprovação do uso do FUNEDM

Resolução nº 08 – Aprovação do Plano Orçamentário do FUNEDM

Resolução nº 09 – Ratifica a resolução nº 06 aprovando a utilização do FUNEDM

2023

Resolução nº 01 – Dispõe sobre a mesa diretora do biênio 22-24

Resolução nº 02 – Recomposição das Comissões Temáticas do CEDM

Resolução nº 03 – Aprova o Plano de Ação da SEAS 2023

2022

Resolução nº 01 – Aprovação da dotação orçamentária do FUNEDM

Resolução nº 02 – Aprovação do plano de trabalho das comissões temáticas

Resolução nº 03 – Aprovação da aplicação dos recursos do FUNEDM

Resolução nº 04 – Resultado da eleição da mesa diretora

Resolução nº 05 – Composição das Comissões Tematicas do CEDM

Resolução nº 06 – Calendário de reuniões Ordinárias de 2023

Resolução nº 07 – Aprovação da aplicação dos recursos do FUNEDM e do plano de ação da SEAS de 2021

Resolução nº 08 – Aprovação do plano de ação da SEAS do segundo semestre de 2020

Resoluções da Comissão Eleitoral

Resolução nº 01 – Publicação da composição da Comissão Eleitoral

Resolução nº 02 – Nomeação da presidência

Resolução nº 04 – Adiamento da cerimônia de posse

2021

Resolução nº 01 – Calendário de reuniões 2021

Resolução nº 02 – Calendário de reuniões 2022

2020

Resolução nº 01 – Lista provisória entidades da sociedade civil

Resolução nº 02 – Resposta dos recursos da sociedade civil

Resolução nº 03 – Relação das entidades eleitas

Resolução nº 04 – Resultado da eleição da diretoria

Resolução nº 05 – Calendário de reuniões 2020

Resolução nº 06 – Composição das comissões temáticas

Resolução nº 07 – Nomeação secretária geral

2019

Resolução nº 07 – Composição da comissão eleitoral

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