Fundos/Conselhos

Resoluções

Governo do Estado de Rondônia

2025

Resolução nº 01 – Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias de 2025

Resolução nº 02 – Institui a Comissão Organizadora da 4ª Conferência

Resolução nº 03 – Dispõe sobre prazos para realização das Conferências Municipais e quantitativo de delegados

Resolução nº 04 – Estabelece consulta do texto base para formulação do Reg. Int. da 4º Conferência

Resolução nº 05 – Aprova o Regimento interno da 4ª Conferência

Resolução nº 06 – Dispõe sobre o calendário das Reuniões Ordinárias de 2026

2024

Resolução nº 01 -Dispõe sobre a mesa diretora do biênio 24/26

Resolução nº 02 – Dispõe sobre o calendário das Reuniões Ordinárias de 2024

Resolução nº 03 – Institui a Comissão organizadora da Eleição do representante do Conselho Tutelar no CEPCT

Resolução nº 04 – Dispõe sobre a criação da Comissão de Investigação e Procedimento Administrativo sobre Violação dos Direitos Humanos

Resolução nº 05 – Altera a Resolução nº 1 referente à composição da Mesa Diretora do CONSEDH

2023

Resolução nº 01 – Dispõe sobre o calendário das Reuniões Ordinárias de 2023

Resolução nº 02 – Altera a Resolução 01/2022 referente à coposição da Mesa Diretora do CONSEDH

2022

Resolução nº 01 – Dispõe sobre a mesa diretora do bienio 22/24

Resolução nº 02 – Dispõe sobre o calendário das Reuniões Ordinárias de 2022

Resolução nº 03 – Institui a Comissão organizadora da Eleição do representante do Conselho Tutelar no CEPCT

Resolução nº 04 – Alteração do artigo do Regimento Interno

2021

Resolução nº 01 – Dispõe sobre o calendário de Reuniões Ordinárias de 2021

CONTATO

e-mail: cedh@seas.ro.gov.br

Telefone/Whatsapp: (69) 99995-8820 (Casa dos Conselhos Estadual)

Endereço: Rua Duque de Caxias, nº 654, Bairro Caiari, CEP: 76801-170, Porto Velho/RO – Casa dos Conselhos Estadual

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Ouvidoria Geral do Governo do Estado de Rondônia

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Economia Solidária	Abrir

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1º Seletivo DER-RO 2016 Edital 001/DER-RO 30/05/2016 - DER	Abrir
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ADASA - Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF - AGERO	Abrir
AGEAC - Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGERO	Abrir
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AGENERSA - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGERO	Abrir
AGEPAN - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Mato Grosso do Sul - MS - AGERO	Abrir
AGEPAR - Agência Reguladora do Paraná - AGERO	Abrir
AGER - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do MT - AGERO	Abrir
AGERBA - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da BA - AGERO	Abrir
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AGERSA- Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia - AGERO	Abrir
AGESAN - Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina - AGERO	Abrir
AGESC - Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina - AGERO	Abrir
AGETRANSP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do RJ - AGERO	Abrir
AGR - Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGERO	Abrir
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ARPE - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do PE - AGERO	Abrir
ARSAE - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - MG - AGERO	Abrir
ARSAL - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - AGERO	Abrir
ARSAM - Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas - AGERO	Abrir
ARSEMA - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Maranhão - AGERO	Abrir
ARSEP - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte - AGERO	Abrir
ARSESP - Agência Reguladora de Saneamento e Energia de SP - AGERO	Abrir
ARSI - Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo - AGERO	Abrir
ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - AGERO	Abrir
ASPE - Agência de Serviços Públicos de Energia do Estado do Espírito Santo - AGERO	Abrir
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Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais - CEPROF - SEDAM	Abrir
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