Resoluções

2025

Resolução nº 01 – Institui comissão organizadora da 14 CONFEAS

Resolução nº 02 – Aprova o plano de ação FNAS 2025

Resolução nº 03 – Define o quantitativo de delegados da 14ª CONFEAS

Resolução nº 04 – Aprova plano de ação 2025

Resolução nº 05 – Recondução do CEAS

Resolução nº 06 – Aprovação da nota técnica

Resolução nº 07 – Regulamento da 14ª CONFEAS

Resolução nº 08 – Prorrogação prazo (CMAS)

Resolução nº 09 – Cofinanciamento 2024 (municipal)

Resolução nº 10 – Convalidação do cofinanciamento 2025

Resolução nº 11 – Subcomissão de Relatoria da 14ª CONFEAS

Resolução nº 12 – Aprova nova data da 14ª CONFEAS

Resolução nº 13 – Aprova nova data da 14ª CONFEAS

Resolução nº 14 – Publica relação de delegados da 14º CONFEAS

Resolução nº 15 – Aprovação da adesão do Estado de Rondônia, ao Termo de Aceite e Compromisso do Cofinanciamento do AEPETI

Resolução nº 16 – Prestação de contas do repasse ao SUAS

Resolução nº 17 – Calendário 2026

Resolução nº 18 – Aprovação do plano do Cofinanciamento do SUAS para 2026

 

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2024

Resolução nº 1 – Plano de Ação da CEPAS 09.02.24

Resolução nº 2 – Plano de Ação de Cofinanciamento 09.02.24

Resolução nº 3 – Aprovação valores da partilha e cronograma de repasse do cofinanciamento 20/02/24

Resolução nº 4 – Aprovação dos demonstrativos da execução do FEAS de 2022 20/02/24

Resolução  nº 5 – Aprovação do plano de ação do CEAS 16/02/24

Resolução nº 6 – Acolhe e publica as deliberações da 13ª Conferência Estadual 03/05/24

Resolução nº 7 – Aprovação do Plano de ação da Casa do Ancião 29/04/24

Resolução nº 8 – Eleição da secretária geral da mesa diretora do CEAS 03/06/24

Resolução nº 9 – Aprovação do Projeto Executivo do PROCADSUAS 2024 18/06/24

Resolução nº 10 – Aprovação do Relatório da Execução do plano de ação de 2023

Resolução nº 11 – Aprovação do Relatório Sintetizado da Execução do plano Quadrienal

Resolução nº 12 – Institui as comissões temáticas do CEAS

Resolução nº 13 – Dispõe sobre a apreciação da Lei Orçamentária Anual do CAS

Resolução nº 14 – Compõe as Comissões Temáticas, de natureza permanente, do CEAS

Resolução nº 15 – Dispõe sobre a aprovação do Plano Estadual da Assistência Social de Rondônia para o Quadriênio 2024-2027

Resolução nº 16 – Dispõe sobre a deliberação das prestações de contas, referente aos repasses de recursos do SUAS

Resolução nº 17 – Deliberação das prestações de contas, referente aos repasses de recursos do SUAS

Resolução nº 18 – Aprova os Demonstrativos Sintéticos da Execução Físico-Financeira do FEAS de 2023

Resolução nº 19 – Calendário de Reuniões Ordinárias de 2025

Resolução nº 20 – Aprovação do Plano de Ação da CAS

 

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2023

Resolução n°01 – convalidação 01.01.2023

Resolução n°02 – Plano de Ação 01.01.2023

Resolução n°03 – Nomear os Conselheiros 01.03.2023

Resolução n°04 – Alterar a Resolução 01.03.2023

Resolução n°05 – Demonstrativos Sintéticos 03.03.2023

Resolução n°06 – Relatório Anual 28.04.2023

Resolução n° 07 – (Mesa Diretora)

Resolução n° 08 – Alteração do Calendário 30.06.2023

Resolução n° 10 – Quadro de Deleg. . 04.07.2023

Resolução n° 11 – Conf. Municipais. . 30.06.2023

Resolução n° 12 – Presidência 07.07.2023

Resolução n° 13 – Confinanciamento 02.09.2023

Resolução n° 14 – Nota Tecnica 02.09.2023

Resolução n° 15 – Delegação 16.11.2023

Resolução n° 16 – Aprovar Plano de Ação 21.11.2023

Resolução n° 17 – Calendario de Reunião 13.12.2023

 

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2022

Resolução n.º 01 – Calendário de reuniões 2022

Resolução nº 02 – Composição 02.02.2022

Resolução nº 03 – Demonstrativos Sintéticos 18.02.2022

Resolução nº 04 – Aprovação do Plano 07.03.2022

Resolução nº 05 – Cofinanciamento 07.03.2022

Resolução nº 06 – Deliberação 25.03.2022

Resolução nº 07 – Convalidação 12.04.2022

Resolução nº 08 – Relatório de Gestão 26.04.2022

Resolução nº 09 – Aprovação Relatório 23.05.2022

Resolução nº 10 – Convalidação das Resoluções 11.07.2022

Resolução nº 11 – Aprovação da transferência 22.07.2022

Resolução nº 12 – Eleição do cargo de Vice-Presidente 02.08.2022

Resolução nº 13 – Relação de Bens FEAS 05.10.2022

Resolução nº 14 – Aprovar o Desfazimento 05.10.2022

Resolução nº 15 – Aprovação Posse de Bens 08.11.2022

Resolução nº 16 – Normatização da transferência 12.12.2022

Resolução nº 17 – Aprovação do Plano de Ação 09.12.2022

Resolução nº 18 – Aprovação do Cronograma 09.12.2022

 

2021

Resolução nº 01 – Mesa Diretora

Resolução nº 02 – Calendário de Reuniões 2021

Resolução nº 03 – Aprovação do plano de ação 2021

Resolução nº 04 – Aprovação do plano de repasse para Cofinanciamento do SUAS

Resolução nº 05 – Institui Comissão Organizadora da 12ª Conferência da Assistência Social

Resolução nº 07 – Minuta do projeto de lei que institui o programa da Mulher Protegida

2020

Resolução nº 01 – aprovação do Demonstrativo do Governo Federal

Resolução nº 02 – Aprovação do Demonstrativo Sintético Anual

Resolução nº 03 – Aprovação do Demonstrativo para o co-financiamento

Resolução nº 05 – Aprovação do Plano de Ação da Coordenadoria

Resolução nº 06 – Aprovação do Projeto de Cofinanciamento

Resolução nº 07 – Aprovação do Plano de Ação 2020 da Casa do Ancião

Resolução nº 08 – Suspensão temporária das Reuniões

Resolução nº 09 – Publicização da Composição dos atuais Membros

Resolução nº 10 – Cofinanciamento Estadual do SUAS

Resolução nº 11 – Aprova a Resolução ad referendum no 10 CEAS

Resolução nº 12 – Composição da Comissão

Resolução nº 13 – Termo de Aceite Emergencial para o enfrentamento da COVID-19

Resolução nº 14 – Plano de Ação Emergencial para o enfrentamento da COVID-19

Resolução nº 15 – Regulamento do FEAS 2020

Resolução nº 16 – Ad referendum sobre a XII Conferência Estadual de Assistência Social

Resolução nº 17 – Relatório de Monitoramento e Avaliação das Atividades e Resultados Alcançados do Pacto de Aprimoramento do SUAS

Resolução nº 18 – Relatório de gestão das ações desenvolvidas pela coordenadoria

Resolução nº 19 – Aprova a resolução n. 16

Resolução nº 20 – Critérios de partilha e aporte de crédito orçamentário ao FEAS

Resolução nº 21 – Aprovação do Plano Estadual de Assistência Social – PEAS_2020-2023

Resolução nº 22 – Aprovação dos Demonstrativos Físico Financeiro do exercício de 2019

Resolução nº 23 – Publicação do resultado final o processo eleitoral da representação da sociedade civil

2019

Resolução nº 1 – Calendário de reuniões 2019

Resolução nº 3 – Metas e prioridades do pacto de aprimoramento

Resolução nº 5 – Composição da mesa diretora

Resolução nº 6 – Recomposição das Comissões Permanentes

Resolução nº 8 – Convocação Ordinária da XII Conferência

Resolução nº 9 – Comissão Organizadora da XII Conferência

Resolução nº 10 – Cargo de Secretária Geral da Mesa Diretora

Resolução nº 12 – Nova data para realização da XII Conferência

Resolução nº 13 – Nova data da XII Conferência

Resolução nº 14 – Comissão de Relatoria da XII Conferência

Resolução nº 15 – Adiamento da XII Conferência

Resolução nº 16 – Calendário de reuniões 2020

Resolução nº 17 – Plano Estadual das Ações do Programa ACESSUAS Trabalho 2019 – 2020

CONTATO

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