Governo de Rondônia
Friday, 17 de September de 2021

CONDECON

Novos conselheiros tomam posse com a missão de aprovar regimento para eleição do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor em 4 de julho

27 de maio de 2019 | Governo do Estado de Rondônia

Em reunião na Casa dos Conselhos da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), em Porto Velho, tomaram posse na quinta-feira (23) os novos membros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon) para mandato “tampão” até 4 de julho, quando será formada nova composição para o biênio 2019/2021 e eleito novo presidente. Representantes de dez entidades governamentais e não governamentais integram o Conselho, que é responsável pelo planejamento e proposição de políticas públicas de defesa do consumidor no Estado, bem como promover atividades e eventos de orientação e proteção, elaborar e revisar as normas estaduais de fiscalização e controle do mercado de consumo.

Liana Silva com Renato Ramalho, representante da Seas, eleito presidente do Condecon até dia 4 de julho

No ato conduzido pela adjunta da Seas, Liana Silva de Almeida Lima, representando a secretária Luana Rocha que cumpria agenda fora da capital, foi eleito presidente o representante da SEAS, o servidor Renato Ramalho, ex-coordenador do Procon-RO. Caberá a ele coordenar os trabalhos para elaboração e aprovação, juntamente com os demais conselheiros, do regimento até a nova eleição.

Em sua fala, Renato Ramalho afirmou que a Seas pretende trabalhar com maior transparência e aproximação dos membros, além de estruturar o Condecon e o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, o que será possível com a destinação de recursos do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor, vinculado ao Conselho.

Além da Seas, compõem o Condecon representantes das Secretarias de Estado de Finanças (Sefin), da Educação (Seduc) e da Saúde (Sesau); Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-RO), Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-RO), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) e da Associação Cidade Verde (ACV). O Ministério Público do Estado e a Assembleia Legislativa possuem representação no Conselho, porém, sem direito a voto.

Para a promotora de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado, Daniela Nicolai, que participou do ato de posse, é importante o resgate que o governo estadual realiza da história do Condecon, que deve atuar a partir de agora com menos burocracia e maior efetividade.

Leia Mais:

 Edital da Seas faz chamamento para habilitação de entidades interessadas em integrar o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor

 Consumidor deve estar atento aos descontos e negociações nas redes sociais, alerta Delegacia de Repressão aos Crimes

 Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia tem como foco a proteção do consumidor


Leia Mais
Todas as Notícias

Fonte
Texto: Veronilda Lima
Fotos: Condecon
Secom - Governo de Rondônia

Categorias
Assistência Social, Educação, Evento, Governo, Rondônia, Saúde


Compartilhe