Gerência de Inclusão Social Produtiva

▪ Elaborar, coordenar e executar projetos de capacitação, formação e apoio técnico ao público-alvo das políticas de economia popular solidária, em especial os beneficiários dos programas sociais desenvolvidos no âmbito do Estado, visando desenvolver sua capacidade de produção e de gestão;

▪ Oferecer suporte para a implantação de sistemas de cooperativismo e outros de caráter comunitário, como forma de promover a distribuição de renda e o aumento da cadeia produtiva local;

▪ Articular parcerias e promover a organização dos grupos sociais, objetivando o desenvolvimento local, apoiando a descentralização da gestão e de políticas públicas;

▪ Fomentar parcerias com instituições de ensino públicas e privadas, para o desenvolvimento de ações de formação para o trabalho, buscando a preparação e a qualificação do público-alvo das políticas de economia solidária;

▪ Prestar apoio técnico aos empreendimentos solidários, em conjunto com demais órgãos e entidades governamentais e não governamentais, promovendo o desenvolvimento justo e solidário no Estado;

DADOS IDENTIFICADORES PODER E ÓRGÃO DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Poder: Executivo

Órgãos: Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social

IDENTIFICAÇÃO DO SETOR

Denominação Completa: Coordenadoria de Desenvolvimento Social – CODS

Coordenador(a): Alany Gomes da Silva

Gerente: Gabriel Costa Pereira

NORMAS LEGAIS

PEC 69/2019 Que propõe a inscrição no art. 170, inciso X, da Constituição Federal do campo da Economia Solidária nos princípios da Ordem Econômica.

PLC 137/2017 Que propõe a Política Nacional de Economia Solidária.