Seas realiza reunião estadual com catadores de materiais recicláveis

A reunião contou com a participação de catadores de diversos municípios

A Secretaria de Assistência Social de Rondônia (Seas) realizou na manhã desta quinta-feira (25) a Reunião Estadual com os Catadores de Materiais Reciclável e Reutilizável que contou com presença de representantes das cooperativas de catadores dos municípios de Porto Velho, Guajará-Mirim, Jaru, Cacoal, Rolim de Moura e Espigão do Oeste.

Dentre as pautas, foi discutido, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos  (PNRS) que exige que os municípios implantem um plano de destinação adequada dos resíduos sólidos.  Acatando esta lei, os municípios precisam desativar os lixões ou convertê-los em aterros sanitários para atender a exigências relativas à destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos.

Durante a reunião o catador e membro do Movimento Nacional dos Catadores, Toni dos Santos da Cooperativa Catanorte, expôs a preocupação da classe com relação à implantação de uma empresa de incineração no município de Cacoal. “Nossa preocupação, com relação ao município de Cacoal, que optou pela incineração do lixo, sem a coleta seletiva, alcança duas vertentes, a primeira é com relação aos catadores de materiais recicláveis de Cacoal e região que não terão mais mercado para desenvolver suas funções, sendo esta a sua única fonte de renda e com relação ao meio ambiente que sofrerá com o processo de incineração”, explicou.

A secretária de Assistência Social de Rondônia, Valdenice Domingos e equipe técnica da Gerência de Trabalho e Renda da Seas, ouviram e receberam as demandas dos catadores e reforçaram o compromisso que o Governo do Estado tem com a implantação da coleta seletiva e inclusão produtiva dos catadores. “Por intermédio da Gerência de Trabalho e Renda, o Governo do Estado desenvolveu, em parceria com o segmento de catadores de materiais recicláveis, o Projeto Recicla Rondônia. O objetivo do projeto é fomentar empreendimentos econômicos solidários e redes de cooperação atuantes com resíduos sólidos no Estado de Rondônia, constituídas por catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis com vistas à superação da pobreza e a inclusão produtiva de catadores”, afirmou.

A gerente de trabalho e renda, Sandra Leite, explicou que o projeto está em andamento e que no momento a Seas está trabalhando no questionário e na mobilização de equipe técnica para realizar o diagnóstico das cooperativas e dos catadores em todo estado. “Precisamos ter o diagnóstico completo de cooperativas e catadores para que através do Projeto Recicla Rondônia, o governo venha beneficiar este público, garantindo condições para desenvolver suas atividades de coleta seletiva e reciclagem”, informou.

Ainda durante a reunião, representes dos catadores, entregaram à secretária Valdenice Domingos, para análise, a ata da reunião realizada no município de Cacoal contra a incineração instalada no município e o processo administrativo do licenciamento ambiental da empresa incineradora.

Vice-governador, Daniel Pereira, recebe as demandas das cooperativas de catadores

No período da tarde os catadores reuniram com o vice-governador, Daniel Pereira; a Secretária de Assistência Social, Valdenice Domingos; o secretário de Desenvolvimento Ambiental, Vilson Sales de Machado e o deputado estadual Lazinho da Fetagro, para reforçar o pedido de análise do licenciamento concedido á empresa incineradora de Cacoal e expor das demandas e necessidades das cooperativas de catadores de materiais recicláveis de Rondônia, no processo de encerramento dos lixões.

O vice-governador Daniel Pereira, firmou o compromisso de pactuar junto a Associação Rondoniense de Municípios (AROM) a interlocução entre prefeitos e cooperativas para que os municípios desenvolvam o processo de encerramento dos lixões com a coleta seletiva e a inclusão produtiva dos catadores.