Haitianos se estabelecem em Porto Velho; cerca de 2.800 moram e trabalham na capital

Litesse chegou a Porto Velho em 2012

Litesse Vilsaint chegou a Porto Velho no dia 4 de janeiro de 2012. Hoje é pastor da igreja Metodista Haitiana, localizada na rua Buenos Aires, na capital, onde os haitianos se reúnem aos domingos. No Haiti, Litesse era professor de francês, mas fala também o espanhol, inglês, o crioulo e o português. Antes de fundar a igreja chegou a trabalhar na usina hidrelétrica Santo Antônio.

O pastor é um dos milhares de haitianos que buscam fora de seu país o resgate da dignidade e a reconstrução de suas vidas e de suas famílias. Para ele, a igreja busca reunir a comunidade onde se “tenta pregar uma sociedade melhor, ensinar a palavra de Deus para transformar a vida das pessoas”.

Dia 5 de fevereiro de 2011 chegaram a Rondônia os primeiros 109 haitianos que vieram ao Brasil numa viagem de mais de seis mil quilômetros, saindo de Porto Príncipe de avião até o Equador, e daí por terra cruzaram a fronteira com o Peru e seguiram em viagem até Brasiléia, município acreano de 21 mil habitantes. Essa é a rota que tem sido mais utilizada pela entrada desses migrantes.

O governo do Estado criou à época um grupo de trabalho específico para atendê-los (Decreto nº 16.474 de 12 de janeiro de 2012), fazendo parte várias secretarias de estado como Secretaria de Ação Social (Seas), Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Corpo de Bombeiros, polícias Civil e Militar e Secretaria de Segurança e Cidadania (Sesdec).

Atualmente, aproximadamente 2.800 haitianos vivem em Porto Velho com moradia fixa, segundo dados da Seas. Destes, cerca de 800 ainda trabalham nas usinas do rio Madeira. “Os homens se adaptaram melhor e aprenderam o idioma rapidamente, ao contrário das mulheres, o que dificulta sua inserção no mercado de trabalho”, diz a assistente social Elenilda Torres, da Seas.

A assistente Social realiza o acolhimento e encaminhamento dos haitianos

Inicialmente, como muitos estavam sem documentação, foram mobilizadas as polícias civil e federal para realizar a identificação e emitir documentos, pois esses primeiros migrantes tinham a autorização do Conselho Nacional de Justiça para entrar no Brasil.

Quando esses haitianos chegaram ao Brasil pela fronteira de Assis Brasil e Brasiléia, o governo do Acre os recebeu e já providenciou a confecção da Carteira de Trabalho e CPF. Em posse desses documentos, eles deram entrada nos demais que eram necessários.

Ao chegar a Rondônia, eles passaram por exames médicos, inicialmente pela Agevisa e atualmente são atendidos pela Sesau. Mas, apesar de todo o auxílio humanitário e acolhimento, segundo a assistente social Elenilda Torres, Rondônia nunca recebeu verba federal para custear essas despesas.

Segundo Elenilda, a imprensa teve um papel fundamental para mostrar a situação dos haitianos e também para conscientizar os empresários locais para a utilização dessa mão de obra que estava disponível. “Tudo foi acompanhado pela Delegacia Regional do Trabalho e assistência social do governo para evitar o trabalho escravo”.

Grupo de haitianos em reunião com a Seas

Na época, diz a assistente social, os haitianos queriam trabalhar preferencialmente na construção civil, rejeitando propostas de ser caseiro em sítios, por exemplo, pois possuem a cultura de viverem em grupos. Assim, passaram por capacitação no Senai, que foi um grande parceiro do governo do estado, e que possibilitou que fossem encaminhados com melhores condições ao mercado de trabalho.

Outros estados foram responsáveis, até 2013, por quase três mil contratações de haitianos encaminhados pela Seas, com destaque para os estados do sul do país (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná).

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Segundo dados do Ministério da Justiça, em 2014 entraram no país cerca de 7.300 haitianos até o final do mês de abril. Em nota, a assessoria do ministério informa também que não há o controle de onde os solicitantes se encontram, pois fazem apenas o registro de onde os haitianos solicitaram o refúgio. “Uma vez com protocolo ou visto humanitário, eles têm livre circulação no território. Mas a Polícia Federal é quem faz o controle de entrada”, completa a nota.