Governo presta apoio aos municípios durante seminário intersetorial sobre o Programa Bolsa Família em Rondônia

Com objetivo de prestar apoio aos municípios para o acompanhamento das famílias para o cumprimento das condicionalidades do Programa Bolsa Família, A Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) realizou nesta quinta-feira (17) o Seminário Intersetorial do Programa Bolsa Família. Pelo menos 150 pessoas de 41 municípios participaram do evento no Rondon Palace Hotel, em Porto Velho.

Secretária Hérika disse que o evento contribui para promover a integração, o trabalho intersetorial e a melhoria dos serviços para a população

No seminário, que teve a parceria das Secretarias da Saúde (Sesau) e da Educação (Seduc), a secretária da Assistência e do Desenvolvimento Social, Hérika Fontenele, ressaltou que eventos como este contribuem para promover a integração, o trabalho intersetorial e a melhoria dos serviços para a população. “Muita competência e eficiência de atender aos que mais necessitam. Sabemos que o Bolsa Família é muito discutido, conversamos com as pessoas que realmente precisam e sabemos o quanto é importante fazer a diferença nas residências das comunidades, atendendo a todas as condições. A atenção ao cidadão é o nosso objetivo. Temos que olhar as impossibilidades da assistência social para auxiliar todos que necessitam, visando sempre o bom atendimento para todo o estado”, disse.

O Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência condicionada de renda que beneficia famílias pobres e extremamente pobres, inscritas no Cadastro Único. O programa beneficiou neste mês 93.762 famílias, representando no Estado de Rondônia uma cobertura de 80,2% da estimativa de famílias pobres. O valor médio dos benefícios é de R$ 159,89, e o total transferido pelo governo federal para o estado foi de R$ 14,991 milhões.

Em relação às condicionalidades, o acompanhamento da frequência escolar, com base no bimestre de março de 2016, atingiu o percentual de 89,3% para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos, o que equivale a 103.607 alunos acompanhados em relação ao público no perfil equivalente a 115.998. Para os jovens entre 16 e 17 anos, o percentual atingido é de 83,1 %, resultando em 17.191 jovens acompanhados de um total de 20.693.

A coordenadora estadual do Programa Bolsa Família da Seas, Rosemary Valentim, destaca que a questão mais importante do seminário está relacionada ao cumprimento das condicionalidades do programa. “Este cumprimento é fundamental para a eficácia do programa no estado”, reforçou.

O acompanhamento da saúde das famílias, na vigência de dezembro de 2015, atingiu 58,3 %, percentual que equivale a 53.247 famílias de um total de 91.359 que integravam o público no perfil para acompanhamento da área de saúde em Rondônia.

Segundo Hérika, aos gestores municipais novos é imprescindível manter as equipes já qualificadas para a gestão do Cadastro Único e Programa Bolsa Família. “Temos 243.281 famílias cadastradas no CadÚnico que precisam ter os cadastros sempre atualizados, 120,789 crianças e adolescentes, filhos de famílias do PBF  em Rondônia, a ser acompanhados pela educação; 91.359 famílias perfil saúde do PBF a ser acompanhadas pela saúde;  famílias público dos Centro de Referência e dos Centros de Referências Especializados da Assistência Social a ser acompanhadas pelas áreas da educação, saúde, assistência social, entre outras”.