Conselho aprova prestação de contas das atividades realizadas em 2019 pela Seas com recursos do Fundo Estadual de Erradicação da Pobreza em Rondônia

Apesar do ano atípico, com o registro de uma das maiores cheias em Rondônia no início da gestão do governador coronel Marcos Rocha, pelo menos 7.460 pessoas foram beneficiadas em 2019 com projetos do Fundo Estadual de Erradicação da Pobreza (Fecoep), vinculado à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), cujos recursos aplicados foram da ordem de R$ 7.327.395,11 para a melhoria da qualidade de vida de famílias em situação de vulnerabilidade social e pobreza.

Entre os atendimentos realizados, estão a entrega de kits de ajuda humanitária, quando 1.264 famílias vítimas da enchente receberam cestas básicas e material de limpeza para desinfecção sanitária de suas residências ao retornar, com investimento de R$ 187.879,84; e o transporte de 4.393 moradores de comunidades à margem dos rios Madeira, Machado e Preto, bem como 478.595 toneladas de produtos agrícolas no Barco Deus é Amor, transferido pela Seas no mês de junho para a gestão da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri). Do total de R$ 603.729,34 investidos, R$ 331.229,34 foram sob a gestão da Seas e R$ 272.500 foram da Seagri.

Ações do Fecoep executadas sob o comando da secretária Luana Rocha foram destacadas pelo chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves, suplente da Presidência do Conselho Deliberativo

Os dados fazem parte do relatório de atividades apresentado na manhã de sexta-feira (31) pela Seas e aprovado durante reunião do Conselho Deliberativo do Fecoep, conduzida pelo chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves (suplente da Presidência do Conselho), com a participação da primeira-dama e titular da Seas Luana Rocha, secretários Pedro Pimentel, da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Suamy Lacerda, da Educação (Seduc) e demais membros suplentes e assessores técnicos da Seas. Ao final o chefe da Casa Civil destacou o volume de atividades que beneficiaram centenas de famílias.

Com o projeto Cata Mais Rondônia, que visa atender as demandas das Regionais de Porto Velho (I), Ariquemes (II), Cacoal (III) e Rolim de Moura (IV) com a aquisição de caminhões no valor de R$ 660 milhões e consultoria do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), o Fecoep realizou 97 atendimentos. Outros 228 foram feitos durante o monitoramento técnico social dos beneficiários do aluguel social, em conformidade com a Lei Estadual nº 3557, de 21 de maio de 2015; R$ 2.597.400,00 foram investidos na aquisição de veículos para atenderem aos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) dos 52 municípios rondonienses; e ainda foram destinados R$ 406.438,47 para assegurar o bem-estar e social de 24 idosos internos da Casa do Ancião São Vicente de Paula, em Porto Velho; R$ 905.800 na aquisição de sete caminhonetes para comunidades quilombolas

Também de acordo com o relatório do Fecoep, houve ainda descentralização de crédito para dar continuidade ao pagamento de custeio das vagas em Comunidades Terapêuticas contratadas pelo governo estadual para acolhimento de 409 pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, sob a gestão da Secretarias de Estado da Saúde (Sesau). O valor pago foi de R$ 612.040. Descentralização de crédito também foi realizada para atender aos municípios de Pimenteiras do Oeste e Guajará-Mirim com serviços nas áreas social, da saúde, entre outras. No total foram gastos R$ 400 mil, garantindo 5.492 atendimentos diversos a 488 cidadãos em três viagens do Barco Hospital Walter Bártolo, da Sesau.

Compõem também o Conselho Deliberativo do Fecoep, que é presidido pelo chefe do Executivo, os representantes das Secretarias de Estado de Finanças (Sefin), como secretaria executiva do Conselho; e da Saúde (Sesau), além de representantes da Assembleia Legislativa, da Sociedade Civil e do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (Idep).

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