Comitê Estadual fortalecerá enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes em escolas de Porto Velho

O recém-criado Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes irá a nove escolas de Porto Velho para apoiar diretores e coordenadores em “rodas de conversas”. As visitas antecedem o evento com essa preocupação, dia 18 de maio, no auditório do Ministério Público Estadual. O interior do estado está no projeto.

Reunido nessa quarta-feira (26) no auditório da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), o comitê elegeu prioridades, entre as quais o apoio ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, na 6ª edição da Rondônia Rural Show, que acontecerá de 24 a 27 de maio, em Ji-Paraná.

“A pior forma de trabalho infantil é a sedução para o sexo mediante presentes, seja em dinheiro ou roupas”, disse a coordenadora de Proteção à Criança e ao Adolescentes da Secretaria Estadual de Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), Rose Silva.

Dura realidade. O local da violência praticada em Rondônia é a própria casa da vítima ou casas de amigos e parentes (343 casos), o equivalente a quase 78% dos locais escolhidos para o ato.

Nos ônibus, antes ou depois das aulas, é fácil encontrar jovens surdos-mudos conversando em Libras [Linguagem Brasileira de Sinais]. Entre eles, tudo pode correr bem, mas, e quando se trata da comunicação com a sociedade? O que faz uma criança ou jovem surda, se sofrer violência e não encontrar intérprete de Libras na delegacia ou aonde quer que for denunciar a sua situação?”, questiona o comitê.

Para debater melhor esse aspecto e contar com experiências já obtidas na área, o comitê se articulará com a Escola Estadual Major Guapindaia de Porto Velho e com a Associação de Surdos.

Está prevista também uma visita ao município de Machadinho do Oeste, a 341 quilômetros de Porto Velho, na divisa de Rondônia com os Estados do Amazonas e Mato Grosso. A região tem 14 assentamentos rurais e será sede de mais uma usina hidrelétrica amazônica.

Há ânimo com o número de alunos a ser conscientizados a respeito do tema: a Escola D. Pedro I, no bairro Castanheira, zona Sul da capital, por exemplo, tem 680 alunos. A cidade tem 46 escolas com alunos do 5º ao 9º ano, conforme constataram membros do comitê.

No âmbito da Secretaria Estadual de Educação, o Programa Saúde na Escola irá colaborar com a Agência de Defesa Agrosilvopastoril de Rondônia (Agevisa) e secretarias municipais de educação em atividades preventivas. A filosofia do programa visa possibilitar ao aluno “ver-se e sentir-se na condição de violado”.

Assim, o comitê tomará o cuidado de levar às escolas metodologias que promovam dois momentos de reflexão e de denúncias: um com os pais e outro exclusivamente com os filhos. No estado todo existem 392 escolas, e as que tiverem maior número de casos de violência serão eleitas para o enfrentamento com apoio direto das Coordenadorias Regionais de Ensino (CRE), conselhos tutelares e da criança e do adolescente.

FAIXA MAIS SOFRIDA

Do total de 3.265 notificações compulsórias de violências coletadas em unidades de saúde de Rondônia, no período de 2011 a março de 2017, pelo menos 40% ocorreram com homens e 60% com mulheres, e a faixa etária mais vitimada está entre os 15 e 49 anos, de pessoas que se declaram de cor parda (62%), com pouca escolaridade, na sua maioria com escolaridade (incompleta) entre o 5º e 8º anos do ensino fundamental.

Chama atenção também é que muitos casos são “de repetição”, onde a vítima ou acompanhante informou ao profissional de saúde responsável pela notificação já haver tentado suicídio ou automutilação em outros momentos.

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