Telefonia móvel e bancos são campeões de reclamação no Procon de Rondônia

Atendimento no Procon, em Porto Velho

As companhias de telefonia celular, seguidas pelas entidades financeiras – bancos, cartões de crédito e crédito consignado –  e grandes lojas foram as instituições campeãs de reclamação dos consumidores no Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Procon), conforme  relatório de trabalho e ações realizadas durante o primeiro semestre de 2015, apresentado pelo órgão.

Na avaliação do  coordenador estadual do Procon, Rui Costa, houve um grande avanço no sistema estadual de defesa do consumidor. “Considero os resultados dos trabalhos do primeiro semestre muito positivo”, pontuou.

Em relação aos números do primeiro semestre, o órgão realizou 12.755 atendimentos, assim discriminados: 4.237 aberturas de Carta de Informação Preliminar (CIP);  341 extra-Procon; 2.731 Simples Consulta; 2866 atendimentos preliminares e 1.367 denúncias e atendimentos por telefone e e-mail.

Quanto às audiências, foram realizadas 1.213, com alto número de resolução, alcançando a marca de 90% de reclamações resolvidas, sendo que as 10% restantes o consumidor é orientado a pleitear seus direitos no juizado especial ou na justiça comum.

De acordo com o coordenador, a criação do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (Condecon) foi um divisor de águas para o órgão. O próprio Código de Defesa do Consumidor previa sua criação, na lei complementar nº 685/2012 (cria o sistema estadual de defesa do consumidor),  e com isso foi possível nomear novos conselheiros, promover a regularização perante o Ministério Público e chamar o conselho.

Costa explica que já ocorreu a eleição para  escolha do presidente e vice-presidente do Condecon, bem como  está em discussão o regimento interno para aprovação em breve, afim de estabelecer as atribuições dos conselheiros e do próprio Conselho.

Segundo o coordenador, outra vitória importante dos consumidores do Estado foi a implantação do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) em  2013.  Mediante programa de ultima geração,  permite atendimento célere, com respostas ao consumidor em até 10 dias corridos em alguns casos tratados via CIP eletrônica.

“Essa ferramenta virtual do Ministério da Justiça torna os atendimentos mais céleres para o consumidor”, reafirma Costa.

PROCON VIRTUAL

Os consumidores rondonienses dos 52 municípios, inclusive aqueles que não possuem comarcas, Defensoria, Ministério Publico e unidade do Procon já podem realizar reclamações em sua residência ou de onde estiverem, com acesso fácil e seguro na plataforma www.consumidor.gov.br, que já conta com as maiores empresas nacionais cadastradas no Procon Virtual.

Essa nova ferramenta à disposição dos consumidores foi possível devido ao acordo de cooperação firmado no primeiro semestre de 2015 entre Procon e Ministério de Justiça.

Outra ação desenvolvida pela equipe do Procon de Rondônia no primeiro semestre de 2015 foram palestras ministradas em escolas, faculdades, cursos técnicos do Senai e empresas varejistas da capital e interior do Estado, para conscientizar o consumidor sobre seus direitos e deveres, com o objetivo de tornar as relações de consumo mais saudáveis e sem lesões ao consumidor.

Para atendimento, tirar dúvidas e abertura de reclamação o Procon está localizado nos municípios de Porto Velho, Ji-Paraná, Ariquemes, Rolim de Moura e Vilhena ou pelo telefone 151 e reclamações no portal www.consumidor.gov.br