Situação dos desabrigados de Rondônia debatida no Ministério das Cidades

Ajustes finais nas listas de desabrigados pela cheia do Rio Madeira e celeridade nos processos de análise, foram os pedidos do secretário de Estado da Assistência Social (Seas), Marcio Felix junto ao o especialista em infraestrutura do Ministério das Cidades, Rui Pires da Silva nesta quinta-feira (11). A reunião contou com representantes de vários órgãos envolvidos na resolução dos problemas que os desabrigados pela enchente do Rio Madeira tem presenciado.

A assessora especial da Seas, Sara Vieira destacou os obstáculos para elaboração de uma lista, que possa servir de base para análise dos ministérios da Integração e Cidades, além da Caixa e Banco do Brasil. Sara pontuou que a lista atual foi elaborada numa cooperação entra a Seas, Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), Defesa Civil do Estado e Defesa Civil do Município de Porto Velho. “Não foi fácil fazer o registro destas famílias. Fomos casa por casa, de canoa, lancha, para trazermos o máximo de exatidão possível”, disse.

O representante do Ministério da Integração, Érico de Castro Borges solicitou que na lista das famílias desabrigadas conste um campo com um laudo da Defesa Civil, atestando que o imóvel não tem mais condição de moradia. Érico se prontificou a encaminhar um modelo de relatório que auxilie a Defesa Civil e a Seas.

Marcio Felix requereu celeridade dos órgãos e empresas presentes pela situação social das famílias. “É preciso mais agilidade neste processo, pois além das famílias estarem desabrigadas, ninguém sabe se o mesmo volume de chuvas cairá novamente. É um pedido do governador e temos que resolver a situação e nos adiantar para evitar novos desastres”, declarou.

Rui Pires enumerou os procedimentos para acomodar as famílias e foi informado que o empreendimento Orgulho do Madeira, poderá ser utilizado para estes desabrigados. Segundo ele, a Seas encaminha a lista de atingidos pela cheia ao Ministério da Integração que analisa a condição do imóvel. No segundo momento a mesma lista é encaminhada ao Ministério das Cidades para enquadrar a família em uma das modalidades do programa Minha Casa Minha Vida. Após a análise a documentação chega à Caixa Econômica Federal (CEF) e ao Banco do Brasil.

Foi levantada dúvida pela Assessora Sara Vieira em referência a divergências de trâmites documentais entre o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. O diretor de Créditos Mobiliários do Banco do Brasil, Marcos Tadeu Ferreira expôs que os procedimentos dos dois bancos comprometidos com o programa habitacional, têm as mesmas regras e tramitações.

Foi entregue pelo gerente de habitação da Seas, Antonio Sena Filho aos representantes do Ministério da Integração, três mapas que demonstram as unidades atingidas pelas águas e imagens que mostram os limites alcançados pelo Rio Madeira na enchente de 2014.

Marcio Felix sugeriu que a entrega de unidades habitacionais com máxima urgência e que pelo menos os contratos de moradia já pudessem ser assinados em 2014. Foi acordado o objetivo de assinar contratos ainda neste ano, para que no início de 2015 já se possa ter moradias entregues.

Também participaram da reunião Graziela Siqueira, assessora de Crédito Mobiliário do Banco do Brasil, Ivanildo Fernandes, gerente de Clientes e Negócios da CEF, Cassio Guilherme Rampinelli do Ministério da Integração, além de Tatiana Resende, Elvira Leão e Marcia Miyoki, ambas do Ministério das Cidades.