Seas promove encontro com secretários municipais visando apoio técnico na elaboração do PPA 2022-2025

Encontro contou com a presença de secretários municipais de Assistência Social e equipe técnica de diferentes municípios

O Governo de Rondônia mais uma vez inova em suas ações, promovendo o aprimoramento das políticas públicas junto aos municípios. É com esse intuito que a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) realiza no período de 28 a 30 de julho, a roda de conversa com secretários municipais de Assistência Social e técnicos de referência no Planejamento do Fundo Municipal de Assistência Social, visando apoio técnico aos municípios na elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025.

O encontro aconteceu na manhã desta quarta-feira (28) e contou com a presença de secretários municipais e equipe técnica de diferentes municípios. Em virtude da pandemia e primando pela segurança de todos, o evento acontece em três dias, para contemplar e envolver todas as secretarias de Assistência Social, que estão em fase de elaboração do PPA 2022-2025. Uma ideia inovadora, que conta com a parceria e o suporte técnico da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog).

Durante a abertura do encontro, a secretária da Seas, Luana Rocha, afirmou que este é um importante passo para o Governo de Rondônia, ao trazer os municípios para mais perto, visando a compreensão sobre o processo da Lei de Diretrizes Orçamento (LDO), do PPA, da Lei de Responsabilidade Fiscal e toda a parte burocrática que se faz necessária atender a cada um, com eficiência e por meio dela, trazer bons resultados.

“É uma imensa alegria ter a participação dos municípios conosco, assim como também é importante essa união de esforços que temos hoje, Seas e Sepog, pela primeira vez promovendo esse curso de capacitação com os gestores municipais. Ficamos muito alegres em saber que essa capacitação trará bons resultados para aplicação das políticas públicas. Vamos sentir esse resultado lá na ponta, quando eles colocarem em prática o que aprenderam por meio dessa capacitação. A Sepog vem como parceria e cremos que isso é só o início de muito mais, com outras secretarias envolvidas. Precisamos estar sempre evoluindo e nada melhor que troca de informações para o bem da sociedade”, declarou Luana Rocha.

A secretária pontuou ainda que a ideia da capacitação junto aos municípios, partiu da observação por parte da Seas quanto às necessidades dos gestores municipais em concluir seus processos em gestão pública, tanto a utilização do recurso, quanto ao tempo que teriam para utilizar. Por essa razão, a promoção do “laboratório” para aperfeiçoar os conhecimentos dos gestores.

TROCA DE CONHECIMENTO

O encontro também objetiva fortalecer e aprimorar o planejamento no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para os quatro anos (2022-2025), contemplando os 52 municípios do Estado. O Suas é um sistema público que organiza os serviços de Assistência Social no Brasil, com um modelo de gestão participativa; articula os esforços e os recursos dos três níveis de governo (municípios, estados e a União).

Secretária Luana Rocha destaca as ações em prol da população

Conforme citado pela secretária adjunta da Seas, Liana Lima, nas andanças pelos municípios foi observado as dificuldades na execução orçamentária e a pedido da secretária Luana Rocha, a equipe técnica da Seas fez o esforço conjunto com os municípios para que o trabalho de planejamento estratégico do PPA, LOA, LDO e Suas ocorra de forma efetiva e quem serão beneficiados com isso são os usuários da Assistência Social.

“Estamos trabalhando, juntamente com os secretários municipais e suas equipes técnicas, a gestão financeira e orçamentária do Suas. Vamos iniciar com a sensibilização, mostrar o que é grande para todos os municípios e buscar fazer de forma diferente, para que possam caminhar e sanar suas dificuldades. Há municípios que ficam com recursos federais sem serem executados, e por isso vamos ajudá-los a trabalhar esses recursos”, pontuou Liana.

TEMAS DISCUTIDOS

Dentre os temas levados a discussão, destacam-se: conceitos Orçamentários e Financeiros na Elaboração do PPA; elaboração da Execução do Planejamento Orçamentário e Financeiros do PPA; conceitos Orçamentários e Financeiros na Elaboração do PPA; entre ouros.

Durante a rodada de conversa, a gestora da Sepog, Beatriz Basílio Mendes, manifestou sua admiração em fazer parte do novo momento, que na sua visão, poderá se estender a outras secretarias, nas atividades finalísticas.

“Esse momento é bem criterioso e de grande conhecimento em que os secretários municipais receberão orientação, também no âmbito do planejamento, Assistência Social em suas áreas finalísticas, funcionalidades nas três esferas de governança. Então, para eles e para nós será de grande satisfação. Os gestores elaborando o PPA, a LDO e a LOA, na área finalística, em esfera municipal é de grande ajuda também na esfera estadual. Literalmente uma disseminação. A Sepog irá atuar dentro desse projeto, terá um papel de orientação ampla no planejamento, de como ocorre no Estado. Já a parte finalística de Assistência Social fica aberta à Seas”, observou.

PRIMEIRO DIA DE RODADA

O primeiro dia de encontro contou com a participação de 35 convidados das oito regionais da Seas, distribuídas no Estado. “Até quero elogiar essa gestão, pois é a primeira vez que o Estado co-financia a política de Assistência Social. E desde o início desta atual gestão, sempre tem dado o apoio técnico. Mesmo em tempos de pandemia, temos recebido este apoio. E encontros como este, presencial, só valorizam ainda mais, fazendo a gente voltar ao município, mais seguros para colocarmos em prática tudo o que absorvemos aqui, pois trocamos experiências, tanto com o Estado, quanto com os demais municípios representados”, declarou a adjunta da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), de Ariquemes, Solange da Silva Linhares

“O PPA é um instrumento principal de execução das ações do Governo, que vai ser o balizador das nossas execuções. Elaborar esse balizador é o fato principal para que possamos executarmos tudo de maneira correta. É muito bom termos acessos a essas informações, por meio dessa capacitação, pois somos nós que estaremos lá elaborando e medindo os impactos sociais e, consequentemente também, as fases de todo o processo inclui uma avaliação. Capacitar os técnicos que vão elaborar os normativos é importante para que possamos elaborar e avaliar de forma correta. Em Nova Mamoré estamos em fase de conclusão do nosso PPA. Mas, com algumas coisas que já vimos aqui, vai contribuir para a inserção de alguns ajustes”, avaliou o secretário municipal de Assistência Social de Nova Mamoré, Jorge Oliveira.

Para a secretária Luana Rocha, essa iniciativa do Governo de Rondônia em unir forças junto aos municípios, primando pela qualidade dos trabalhos,  vão refletir no bem da aplicação de recursos e, consequentemente, resultarão em ações em prol da população.