Rondônia abre amanhã conferência que debaterá metas da assistência social até 2026

A consolidação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) será amplamente debatida durante dois dias, na 10ª Conferência Estadual do setor que será aberta amanhã (14) no Rondon Palace Hotel, em Porto Velho.

Muita gente ainda não ouviu falar dele, nem da forma descentralizada e participativa, uma característica que gera o conteúdo específico dessa assistência no campo da proteção social brasileira”, explicou a presidente do Conselho Estadual de Assistência Social de Rondônia, Marinilde Helena da Silva Santos.

Participantes da conferência tomarão conhecimento do Programa Dialoga Brasil, uma plataforma de participação digital pelo qual o usuário elabora e apoia propostas de melhoria de programas governamentais. O programa será apresentado pelo coordenador geral de mecanismos formais de participação, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Marcelo Pires Mendonça.

O tema da Conferência é “Consolidar o SUAS de vez, rumo a 2026”, ou seja, tem que ser estruturado e concluído no prazo de um decênio. Suas principais metas: garantia da proteção social à família, à infância, à adolescência, à velhice; amparo a crianças e adolescentes carentes; à promoção da integração ao mercado de trabalho e à reabilitação e promoção de integração à comunidade para as pessoas com deficiência e o pagamento de benefícios aos idosos e as pessoas com deficiência.

Debaterão com Marcelo Mendonça o presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Edivaldo da Silva Ramos, e a coordenadora  do Fundo Nacional dos Usuários do SUAS, Rosângela Maria Santos. Marinilde será a mediadora.

“O coordenador Marcelo Mendonça representa a presidente Dilma Roussef no evento estadual”, ela reforçou.

O Suas consolida o modo de gestão compartilhada, o cofinanciamento e a cooperação técnica entre os três entes federativos que, operam a proteção social não contributiva de seguridade social no âmbito da assistência social, cada qual de modo articulado e complementar.

“Diferentemente da previdência social, a assistência social não é contributiva; atende a todos os cidadãos que dela necessitarem e funciona a partir de ações integradas entre a iniciativa pública, privada e da sociedade civil”, destacou Marinilde.

SITUAÇÕES DE DESPROTEÇÃO SOCIAL

A abertura oficial ocorrerá às 20h de quarta-feira. Entre 8h e 9h de quinta-feira (15), após o momento cultural com usuários da Sociedade Pestalozzi, as conselheiras Maria de Deus Alves Carneiro e Josélia Nunes de Almeida Vieira, e a assistente social Marinês Maciel Paixão Silva debaterão e aprovarão o regimento interno do Conselho.

Às 10h30, com mediação do conselheiro Halanderson da Silva Pereira, o mestre em serviço social Adriano Domingues Borges fará palestra com o tema “Enfrentamento das situações da desproteção social e a cobertura de serviços”. Nesse mesmo painel denominado Gestão, a secretária Valdenice Ferreira irá expor o que o governo estadual tem feito nessa área.

À tarde, a partir das 14h, começa o debate do subtema “Consolidação do SUAS e o pacto federativo”, com a mediação do conselheiro Massimo Araújo de Mesquita. Na sequência virá “Princípios fundamentais – dignidade humana e justiça social”, com palestra do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, Vinícius Valentin Miguel Raduan.

Outros subtemas: “Assistência social como direito do cidadão e dever do Estado – Primazia de responsabilidade do ente federativo”, com a participação de representantes da Secretaria Nacional de Assistência Social, e da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério de Desenvolvimento Social.

Os conselheiros Carlos Henrique Gomes de Souza, Maria Tereza de Araújo Serra e Halanderson Pereira falarão a respeito da qualificação do trabalho no SUAS. A programação do dia 16 começará às 8h e dela participará o Grupo de Idosos do Sesc.  No encerramento serão eleitos delegados titulares e suplentes ao CNAS.