EDITAL Nº 16/2024/SEAS/CONSEDH – Resultado parcial para escolha de professor e representantes de entidades sociais para o Comitê de Prevenção e Combate a Tortura de Rondônia a

Considerando as prerrogativas conferidas pelo artigo 3º, §2º da Lei nº 3.262, de 5 de dezembro de 2013, do Estado de Rondônia e o edital de convocação e sua respectiva prorrogação, publicados no Diário Oficial do Estado em 13/06/2024 e 05/07/2024, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – CONSEDH/RO comunica o resultado preliminar da eleição para escolha de um (a) professor(a) com
atuação na área de direitos humanos vinculado a uma instituição de ensino superior e dois representantes de entidades e movimentos sociais representativos da sociedade civil para composição do Comitê de Prevenção e Combate a Tortura.