De acordo com a legislação eleitoral, estão suspensos conteúdos de ações do governo que podem ser considerados propaganda eleitoral neste site de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026. Se houver segundo turno nas eleições majoritárias, o prazo será estendido até 25 de outubro de 2026.

Governo de Rondônia
20/07/2026

EDITAL Nº 1/2021/SEAS-CEPCT

08 d janeiro d 2021 | Governo do Estado de Rondônia Comitê, Edital, Formulário

Seleção de candidatos para o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado de Rondônia, com mandato de 2021/2024.

 

Arquivo: Edital-Mecanismo-MEPCT.pdf Download

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