EDITAL Nº 1/2022/SEAS-CONSEDH – Eleição de representantes do Conselho Tutelar para o Comitê de Prevenção e combate à Tortura

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – CONSEDH/RO publicou na sexta-feira (13) edital para eleição de representantes do Conselho Tutelar para o Comitê de Prevenção e combate à Tortura – CEPCT/RO. O pleito terá como finalidade, em âmbito estadual, eleger  um representante do Conselho Tutelar e seu respectivo suplente para exercer a função de membro do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura – CEPCT, no biênio 2022/2024.

O prazo para as inscrições acontece de 16/05/2022 até as 23h59 de 20/05/2022. A eleição será no dia 30/05/2022, com a participação apenas dos Conselheiros Tutelares do Estado de Rondônia.

Os documentos comprobatórios devem ser encaminhados para o e-mail: cedh@seas.ro.gov.br, no período de inscrição definido no cronograma do edital.

Todos os procedimentos para a inscrição podem ser conferidos no edital disponibilizado no link: http://www.rondonia.ro.gov.br/seas/publicacoes.

Dúvidas podem ser dirimidas em contato com a Casa dos Conselhos Estadual pelo número (69) 9 8472 8838.