DECRETO N° 29.018, DE 4 DE ABRIL DE 2024 – Convoca a 6ª Conferência Estadual das Cidades de Rondônia e institui a Comissão Organizadora Estadual

A 6ª Conferência Estadual das Cidades de Rondônia foi convocada por meio do Decreto Estadual nº 29.018, de 4 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial de 12/04/2024. Os delegados eleitos na etapa estadual participarão da etapa nacional, que será realizada em Brasília, em data a ser definida pelo Ministério das Cidades, que custeará as despesas com hospedagem e alimentação, enquanto as passagens aéreas ficarão a cargo do Governo do Estado, que também arcará com as despesas da etapa estadual.

Com o tema “Construindo a Política Estadual de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”, a Conferência Estadual tem por objetivo promover a interlocução entre autoridades e gestores públicos dos entes federativos, em seus três níveis, com os diversos segmentos da sociedade sobre assuntos relacionados à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano; e propiciar a participação popular de diversos segmentos da sociedade na formulação de proposições e na avaliação das formas de execução da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e das suas áreas estratégicas.