Políticas para a pessoa idosa serão discutidas nesta quarta e quinta-feira na 4ª Conferência Estadual, em Porto Velho

Com o tema “Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa – Por um Brasil de todas as idades”, o governo de Rondônia realiza nesta quarta (18) e quinta-feira (19) a 4ª Conferência Estadual da Pessoa Idosa, no Rondon Pálace Hotel, em Porto Velho. De acordo com a secretaria estadual de Assistência e do Desenvolvimento Social, Valdenice Domingos, as conferências são espaços de deliberações que resultam em um rico e vasto referencial, capaz de orientar o poder público no desenho de políticas, necessárias a implementação da rede de proteção e garantias de direitos.

Dos 52 municípios rondonienses, 32 realizaram as conferências municipais, onde foram eleitos 144 delegados para defender as propostas que serão debatidas na etapa estadual na Capital. O assistente social e coordenador da Política Estadual do Idoso, Osvaldo Teodoro, explicou  que os municípios que não realizaram a etapa municipal também podem participar como observadores.

“O momento de uma conferência é muito importante, e deve contar com a participação de todos. A conferência é um espaço privilegiado para o exercício da cidadania, o debate de projetos, para avançarmos cada vez mais nas ações de governo e explicitar as divergências e a construção de consensos”, frisou Osvaldo Teodoro.

Durante a programação, serão discutidos quatro eixos:  gestão voltada aos programas, projetos e ações; fortalecimento da Rede Intersetorial de Atenção e Cuidados à Pessoa Idosa; participação política e controle social; e financiamento para tratar do fundo e do orçamento público.

FUNDO DE APOIO

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) mostram que em Rondônia há cerca de  124,6 mil idosos que,  segundo informações da Seas, ainda não dispõem de recursos do orçamento público, nem contam com um único fundo financeiro.

“Essa carência é um dos quatro eixos a ser discutidos durante a conferência, objetivando a construção de um projeto que crie o Fundo de Apoio à Pessoa Idosa a ser submetido à aprovação da Assembleia Legislativa”, explicou a vice-presidente do Conselho Estadual do Idoso, Maria José Miranda.

Atualmente, o governo estadual contempla o atendimento a idosos necessitados mantendo em  funcionamento da Casa do Ancião São Vicente de Paula, em Porto Velho, a única instituição de longa permanência para idosos em Rondônia, onde hoje vivem cerca de 40 idosos abandonados pelas famílias ou que sofrem maus-tratos.

Através do programa federal habitacional, Minha Casa Minha Vida, idosos estão sendo beneficiados com moradia própria e digna. O programa destina a cota de 3% aos idosos, das unidades habitacionais de cada empreendimento. Nos municípios em que já houve entrega de casas, cerca de 70 idosos foram beneficiados, apenas pela cota. No maior empreendimento habitacional de Porto Velho, o Residencial Orgulho do Madeira, 120 moradias já estão destinadas a esse público.