Juiz reúne envolvidos para tratar de reintegração de posse no bairro Dilma Rousseff

Vice-governador Daniel Pereira acompanha o diálogo com as famílias da área ocupada

Representantes de diversos setores governamentais reuniram-se na tarde desta quarta-feira (18) no auditório da Justiça Federal para discutir ações de mediação para retirada das  mais de 300 famílias que ocupam desde o ano passado uma área nas proximidades do bairro Areia Branca, denominado de Dilma Rousseff, em Porto Velho.

A área está destinada a construção da primeira estação de tratamento de esgoto de Porto Velho, com previsão de atender a mais de 230 mil pessoas a partir do seu funcionamento, foi a única viabilizada tecnicamente para  a implantação para tratamento do esgoto sanitário da zona sul.  Mas ao longo dos últimos anos acabou sendo invadida por populares. São cerca de 39 hectares, que já têm até plano diretor.  A obra está avaliada em R$ 500 milhões e faz parte dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e já está licenciada pelos órgãos ambientais e Caixa Econômica Federal.  A coordenadora das ações  do PAC em Rondônia e presidente da Caerd, Iacira Azamor,  destacou que o Estado não pode mais perder tempo porque o recurso está desvalorizando.

A Justiça Federal  manifestou o seu parecer final, que é a reintegração de posse ao Estado desde 2013, mas as autoridades querem encontrar um meio de fazer a desocupação pacificamente, sem o uso da força e da intimidação.  O que levou o juiz da primeira vara federal, Dimes da Costa Braga, a convocar todas as partes envolvidas para  a audiência pública.

O vice-governador Daniel Pereira desde o início do ano acompanha de perto a situação da área. E se comprometeu a fazer o quanto antes, junto com a secretária de Ação Social, Valdenice Domingos Ferreira, o levantamento sócio econômico das famílias. Mediante tais informações o poder público pode constatar quem está em situação de vulnerabilidade. Segundo Daniel são dois bens e dois valores se contrapondo. De um lado  as mais de 300 famílias e do outro uma obra social que vai contribuir com a melhoria de vida de mais de 200 mil pessoas.

Juiz Dimes da Costa

Do lado de fora do prédio, ocupantes da área exibiam cartazes apontando os investimentos feitos na construção das moradias e cobrando uma solução. No auditório o presidente da Associação de Moradores, Geraldo Souza Holanda, defendeu as famílias informando que não há  intenção de resistir a reintegração, mas que eles esperam  ser amparados pelo poder público. “Nós não temos onde morar”, declarou.

A Superintendência do Patrimônio da União (SPU), através do titular, Antonio Roberto dos Santos, informou que o órgão já está mantendo diálogos com os movimentos sociais para substituir a área em litígio por outra. Segundo ele, está sendo discutida a cessão de outras três áreas para acomodação das famílias. A localização das áreas poderá ser anunciado na próxima semana.

MEDIADORES

Para mediar a situação  o Estado designou os oficiais da Policia  Militar, tenentes Marcelo Victor Corrêa e Henrique da Silva Barbosa, especialistas na administração de conflitos, que se reuniram com as partes interessadas. Para o juiz Dimes o trabalho dos mediadores foi essencial. Ele lembrou que teve que atuar em um caso difícil e constatou que a a ação dos mediadores foi está sendo essencial.

Policiais atuam na mediação

Os militares definiram um cronograma de reuniões para os próximos dias, primeiro com os órgãos envolvidos com a questão econômica e social, com os ocupantes da área e com a SPU. O objetivo é separar quem de fato vive em situação de vulnerabilidade e  precisa de ajuda do governo, dos oportunistas e definir o tipo de apoio que o governo vai dispor.

Algumas propostas apontadas na reunião foi uma indenização em torno de r$ 20 mil, para compensar os gastos efetuados com a construção de casas  e o aluguel social, enquanto eles não forem destinados para uma nova área.

O tenente Henrique relatou a forma de como a mediação atuou na desocupação de casas numa área denominada de Três e Meio, próximo a BR, sentido Zona Sul, onde 250 famílias abrigadas. Segundo ele, conforme o andamento da negociação as famílias foram entendendo e voluntariamente desocupando os imóveis  e ao final permaneceram 62 famílias identificadas como vulneráveis. A expectativa dos policias é que o mesmo ocorra no Dilma Rousseff.

Participaram da audiência pública moradores do bairro Dilma Rousseff,  representantes da Advocacia Geral da União, Procuradorias do Estado e da União, defensores públicos, advogados, Secretaria de Assistência Social do estado e do município, vice governadoria, SPU, Exército, Polícia Militar, Caerd, Secretaria de Segurança entre outros órgãos. Para o juiz Dimes Braga, a audiência alcançou o objetivo proposto.