Governo e comitê interministerial discutem inclusão social de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis

Reunião  para tratar sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos

Na quarta-feira (6) a secretária de Assistência Social de Rondônia, Valdenice Ferreira, esteve reunida com o representante do Comitê Interministerial de Inclusão Social de Catadores de Materiais Recicláveis, da Secretaria Geral da Presidência da Republica, Francisco das Chagas, para discutir sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos e a inclusão social dos catadores.

“Esta pauta já vem sendo trabalhada pelo governo do estado e principalmente na Secretaria de Assistência Social, onde está a Gerência de Trabalho e Renda que atua com a política de Economia Solidária. Conhecemos a dura realidade dos catadores aqui no estado e o que discutimos são políticas públicas que garantam a inclusão social deste público e que vão muito além de ações imediatas”, destacou Valdenice Ferreira.

O Comitê Interministerial de Inclusão Social de Catadores de Materiais Recicláveis (CIISC) foi criado em 2011 para tratar da inclusão social dos catadores de materiais recicláveis. O órgão acompanha, avalia e monitora semestralmente o processo de Coleta Seletiva Solidária , por meio do qual os resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal, direta e indireta, são separados e destinados às associações e cooperativas de catadores.

” A Inclusão social se dá por várias vias. Nossa luta nesse momento é garantir ações que efetivem a coleta seletiva nas cidades com a inclusão dos catadores. O papel do estado  é o de garantir a infraestrutura, capacitação e apoio técnico aos catadores. Cabe aos municípios realizar a gestão dos resíduos sólidos”, afirmou Francisco Chagas.

Participaram da reunião o auditor fiscal da Secretaria Estadual de Finanças, Luiz Fernando; a técnica em resíduos sólidos da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental, Maria Madalena; o coordenador de agroecologia da Secretaria Estadual  de Agricultura, Alexandro Quirino; a gerente e a técnica de economia solidária da Secretaria Estadual de Assistência Social, Sandra Leite e Adirleide dos Santos.

Audiência pública sobre a implantação da Política Estadual de Economia Solidária.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Na manhã de quinta-feira (7) a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia realizou uma audiência pública, proposta pelo deputado estadual Ribamar Araújo, tendo como objetivo o nivelamento conceitual, bem como debater sobre a implantação da Política Estadual de Economia Solidária com o propósito de conhecer sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, enfatizando a inclusão social e produtiva dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis.

Durante a audiência, o representante do Comitê Interministerial, Francisco Chagas, falou sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

“O Brasil se encontra em um momento de transição na gestão de resíduos sólidos. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada em 2010, é um marco regulatório que estabelece responsabilidades, metas e prazos para o setor, até mesmo relacionados à inclusão de catadores. Esse conjunto de parâmetros vem modificando o cenário de resíduos sólidos no país, ainda que de maneira lenta e gradual”, destacou Chagas.

A gerente de Economia Solidária da Seas, Sandra Leite, apresentou as ações que o estado está desenvolvendo, visando o fortalecimento dos empreendimentos econômicos solidários e redes de cooperação atuantes com resíduos sólidos, como a projeto Recicla Rondônia, que é fruto da parceria entre o governo do estado com  o governo federal, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por meio da Secretaria Nacional de Economia Solidária – SENAES e Eletrobrás.

Geraldo de Lima, presidente da Asprovel

“Começaremos pelo mapeamento e identificando as famílias de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, em todo o estado, cuja renda principal provém da catação, triagem,  processamento e comercialização de materiais recicláveis”, destacou. Sandra Leite.

O presidente da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis de Porto Velho (Asprovel), Geraldo de Lima, parabenizou a iniciativa do governo do estado pelo trabalho de organizar os catadores.

” Vemos que a partir de agora saímos da ‘cortina de fumaça’, onde ninguém nos via.  Agora precisamos nos organizar e precisamos muito do poder público para nos ajudar a desenvolver a coleta seletiva que é tão importante, não só para o estado ou município, mas para o mundo todo”, declarou Geraldo.