Em Rondônia, estado e municípios se preparam para a próxima etapa da adesão do Selo Unicef

Estado, municípios e conselhos se unem para garantir direitos fundamentais às crianças e adolescentes

Em 2017 Rondônia comemora a adesão de 40 municípios no Selo Unicef edição 2017-2020, onde o maior desafio é garantir os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente em uma parceria entre governo do estado, gestão municipal e conselhos específicos.

Após a confirmação da adesão, o segundo passo é a realização da Agenda Criança Amazônia, pacto pela infância no qual onde o governo de Rondônia deverá ser signatário. “É nessa etapa que começa-se a construir o plano de trabalho com as equipes de gestores e técnicos estaduais para, por meio do Selo, efetivar a prioridade das crianças e dos adolescentes das políticas públicas voltadas à saúde, educação e assistência social nos municípios”, explica Márcia Trajano, coordenadora estadual do Selo Unicef.

A programação é iniciada com o 3º encontro de Articuladores Estaduais da Agenda Criança Amazônia, com o tema “Construindo caminhos para a realização do Selo Unicef”, nos dias 25 e 26 de outubro em Belém, capital paraense. O encontro contará com a participação de representantes das secretarias estaduais de saúde, assistência social e educação dos nove estados da Amazônia Legal (Pará, Amapá, Maranhão, Roraima, Rondônia, Amazonas, Mato Grosso, Tocantins e Acre). A Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS) irá representando os municípios rondonienses e representando o Unicef Brasil estará Florence Bauer.

Selo em Rondônia

Atualmente 38 dos 52 já assumiram o compromisso de transformar os direitos de crianças e adolescentes em prioridade local, melhorando assim os índices de cada cidade rondoniense.

O Selo é uma iniciativa, desenvolvida em uma parceria entre a Unicef, o governo do estado por meio SEAS e municípios, que tem o intuito de apoiar o fortalecimento da gestão local na implantação de políticas públicas, estimular a atuação intersetorial, promover a mobilização social e incentivando assim o monitoramento de indicadores sociais relacionados à infância e adolescência para melhora-los.

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