Comissão Intergestores Bipartite discute temas importantes para que Rondônia continue avançando no quesito desenvolvimento social

Diretor técnico de Políticas Públicas da Seas, Bruno Afonso, destacou a importância da reunião entre gestores da Assistência Social

A Comissão Intergestores Bipartite da Assistência Social (CIB/Suas) Rondônia realizou, nesta quinta-feira (20), a 1ª reunião do ano e a 66ª do Colegiado, no Auditório Jerônimo Santana, no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho, com a presença de secretários e técnicos dos 52 municípios do estado. A CIB é uma instância de negociação e pactuação entre os gestores municipais de Assistência Social e do estado, que tem como objetivo viabilizar a implementação da Política Estadual de Assistência Social, quanto aos aspectos operacionais da gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas), no âmbito do estado de Rondônia, por meio da Secretaria da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) e secretarias municipais.

Representando a secretária Luana Rocha, que preside a Comissão, o diretor técnico de Políticas Públicas da Seas, Bruno Afonso, destacou a importância da reunião por ser um momento de discussão, com direito de voz, para a troca de ideias e tratativas das problemáticas de cada município. Ele ainda colocou a Seas à disposição dos gestores para atender casos emergenciais.

Na pauta, contendo cinco itens, estão temas como:

• Apresentação dos resultados parciais das oficinas in loco do serviço da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, nas modalidades de Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente e Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas;
• Câmaras Técnicas de Estudos dos Diagnósticos relacionadas à temática acerca das Unidades de Acolhimentos para Pessoas Idosas (ILPIs), e à atuação da Política Pública de Assistência Social no Suas no atendimento às pessoas em sofrimento e/ou com transtorno mental, em processo de desinstitucionalização de alas ou instituições congêneres de custódia, tratamento psiquiátrico e para aquelas que requerem cuidados prolongados e intensivos em saúde e suas famílias;
• Status de entrega dos Diagnósticos Socioterritoriais Municipais;
• Status da Implantação da Vigilância Socioassistencial Municipal, e discussão sobre a importância de um técnico para compor a vigilância socioassistencial; e
• Portarias do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) nº 1.043 e nº 1.044, de 24 de dezembro de 2024, que tratam da nova regulação para transferências Fundo a Fundo no Suas, e novas Diretrizes para Transferência na Modalidade Fundo a Fundo e execução de recursos no Suas.

POLÍTICAS PÚBLICAS DA SEAS

O evento da CIB foi antecedido, na quarta-feira (19), no 1º Encontro de Políticas Públicas e Programas da Seas, ocasião em que foram apresentados aos gestores os programas socioassistenciais do estado em andamento. Do total de 52 secretários municipais de Assistência Social, 22 são novatos.

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